PORTARIA Nº 1.463, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Substitui responsável técnico de equipe de transplante

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,e considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Rodrigo Setúbal Arantes, oftalmologista, CRM 52756997, constante na Portaria nº 986/SAS/MS, de 29 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 187, de 30 de setembro de 2015, Seção 1, página 187, conforme nº de SNT 1 11 00 RJ 32, e nomeado como responsável técnico pela equipe, Frederico Nogueira Percope Rodrigues Guerra, oftalmologista, CRM 52753696.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO