PORTARIA Nº 1.540, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016

Desabilita leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II no Hospital de Base de Bauru - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Bauru/SP.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 362/SAS/MS, de 22 de setembro de 2000, que cadastra leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II; e

Considerando o Ofício CRS/Credenciamento nº 141/2016, de 18 de outubro de 2016, que solicita o descredenciamento de leito de UTI Neonatal no Hospital de Base de Bauru, resolve:

Art. 1º Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	Nº leitos
2790556	Hospital de Base de Bauru - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Bauru/SP
26.02 Neonatal		08

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO