PORTARIA Nº 1.670, DE 18 NOVEMBRO DE 2016

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 501/SAS/MS, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 91, de 13 de maio de 2016, Seção 1, página 91, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ

I - Nº do SNT 1 11 14 CE 01 II - membro: Leidiane Adriano Pereira, oftalmologista, CRM 10.786

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 978/SAS/MS, de 15 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 157, de 16 de agosto de 2016, Seção 1, página 28, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 02 PR 08 II - membro: Leonardo Tamada Okimoto, oftalmologista, CRM 24059.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 360/SAS/MS, de 12 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 70, de 13 de abril de 2016, Seção 1, página 54, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 02 10 RJ 12 II - membro: Priscila Fonseca de Sousa, cirurgiã geral, CRM 52.90580-1; III - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52.86507- 09; IV - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52.96820- 0.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 368/SAS/MS, de 24 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 78, de 27 de abril de 2016, Seção 1, página 56, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 02 13 RJ 09 II - membro: Priscila Fonseca de Sousa, cirurgiã geral, CRM 52.90580-1; III - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52.96820- 0.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO