PORTARIA Nº 1.881, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 480/SAS/MS, de 01 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 103, de 02 de junho de 2016, seção 1, página 36, o membro a seguir:
CÓRNEA: 24:07
GOIÁS

I - Nº do SNT 1 11 08 GO 01 II - membro: Humberto Borges da Silva, oftalmologista, CRM 8192.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.588/SAS/MS, de 09 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 218, de 14 de novembro de 2016, seção 1, página 123, o membro a seguir:
RIM: 24:08
RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 13 RJ 14 II - membro: Egivaldo Fontes Ribamar, nefrologista, CRM 52524552

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO