PORTARIA Nº 1.932, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.372/SAS/MS, de 31 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 1, de 4 de janeiro de 2016, seção 1, página 11, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 15 SP 40 II - membro: Albert Wilson Santos Machado Silva, oftalmologista, CRM 165514; III - membro: Danielle Lumi Miura, oftalmologista, CRM 116515.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO