PORTARIA Nº 1.935 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) dos Estados de Minas Gerais e da Paraíba.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.132/GM/MS, de 25 de setembro de 2013, que estabelece novos quantitativos físicos da manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME);

Considerando a Portaria nº 342/GM/MS, de 10 de março de 2014, que regulamenta os critérios de distribuição e controle das cotas para cadastro de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME);

Considerando a Portaria nº 597/SAS/MS, de 17 de julho de 2014, que distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO);

Considerando a Portaria nº 907/SAS/MS, de 17 de setembro de 2014, que distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO);

Considerando a Portaria nº 348/SAS/MS, de 17 de abril de 2015 que retificou o gestor de referência dos estabelecimentos de saúde; e

Considerando a solicitação de redistribuição da cota anual para cadastro de doadores voluntários de medula óssea dos Estados de Minas Gerais e Paraíba, resolve:

Art. 1º Fica redistribuída a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea dos Estados de Minas Gerais e da Paraíba, na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO

ANEXO

MINAS GERAIS

Resolução CIB/MG	Município/UF	Gestão	Laboratório	Número de Cadastros de DV-MO/ano
Nº 2.174/2015	Belo Horizonte/ MG	Estadual	FFundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Hemominas CNES: 4034325	9240
	Belo Horizonte/ MG	Municipal	Simile - Instituto de Imunologia Aplicada LTDA CNES: 6392520	5360
	Belo Horizonte/ MG	Municipal	Imunolab - Imunologia de Transplantes LTDA CNES: 0027170	5390
	Uberlândia/MG	Municipal	LITU - Laboratório de Imunologia e Transplantes de Uberlândia CNES: 2152975	4220
	Poços de Caldas/MG	Municipal	Imunogen - Probio Diagnósticos LT D A CNES: 5701023	2649
	Juiz de Fora/MG	Municipal	Laboratório de Imunologia de Transplantes da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora CNES: 2153882	3912

PARAÍBA

Resolução CIB/PB	Município/UF	Gestão	Laboratório	Número de Cadastros de DVMO/ano
Nº 66/2015	Paraíba	Estadual	-	-13044
	Recife/PE	Estadual	HLA Diagnóstico CNES: 2711842	6.522
	Barretos/SP	Estadual	Fundação Pio XII Barretos SP CNES: 2090236	6.522