Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 1.942, 13 DE DEZEMBRO DE 2016

Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN dos estabelecimentos de saúde, no Estado do Rio de Janeiro.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica excluído o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos PropostaSAIPS
2278855 Hospital São José do Avaí- Conferência São José do Avaí - Itaperuna/RJ
26.02 06 13.140

 

CNES Hospital Nº leitos PropostaSAIPS
0025135 Hospital Municipal SãoJoão Batista - Serviço Autônomo Hospitalar - Volta Redonda/RJ
26.02 06 13.092

 

CNES Hospital Nº leitos Proposta SAIPS
2273748 HUSF Hospital Universitário Sul Fluminense - Fundação Educacional Severino Sombra - Vassouras/RJ
26.02 06 13.098

 

CNES Hospital Nº leitos Proposta SAIPS
2269945 SMS Maternidade Alexander Fleming AP 33 - Riode Janeiro/RJ
26.02 15 13.181

 

CNES Hospital Nº leitos Proposta SAIPS
2275562 Hospital Alcides Carneiro- Petrópolis/RJ
26.02 08 13.149

 

CNES Hospital Nº leitos Proposta SAIPS
2798662 HGNI - Hospital Geral de Nova Iguaçu - Nova Iguaçu/RJ
26.02 25 13.133

Art. 2º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos Proposta SAIPS
2278855 Hospital São José do Avaí- Conferência São José do Avaí - Itaperuna/RJ
26.10 06 13.140

 

CNES Hospital Nº leitos Proposta SAIPS
0025135 Hospital Municipal SãoJoão Batista - Serviço Autônomo Hospitalar - VoltaRedonda/RJ
26.10 06 13.092

 

CNES Hospital Nº leitos Proposta SAIPS
2273748 HUSF Hospital Universitário Sul Fluminense - Fundação Educacional Severino Sombra - Vassouras/RJ
26.10 06 13.098

 

CNES Hospital Nº leitos Proposta SAIPS
2269945 SMS Maternidade Alexander Fleming AP 33 - Riode Janeiro/RJ
26.10 10 13.181

 

CNES Hospital Nº leitos Proposta SAIPS
2275562 Hospital Alcides Carneiro- Petrópolis/RJ
26.10 08 13.149

 

CNES Hospital Nº leitos Proposta SAIPS
2798662 HGNI - Hospital Geral deNova Iguaçu - Nova Igua-çu/RJ
26.10 25 13.133

Art. 3º Fica determinado que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de suas habilitações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO

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