Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN dos estabelecimentos de saúde, no Estado do Rio de Janeiro.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal; e
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:
Art. 1º Fica excluído o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, dos hospitais a seguir relacionados:
CNES | Hospital | Nº leitos | PropostaSAIPS |
2278855 | Hospital São José do Avaí- Conferência São José do Avaí - Itaperuna/RJ | ||
26.02 | 06 | 13.140 |
CNES | Hospital | Nº leitos | PropostaSAIPS |
0025135 | Hospital Municipal SãoJoão Batista - Serviço Autônomo Hospitalar - Volta Redonda/RJ | ||
26.02 | 06 | 13.092 |
CNES | Hospital | Nº leitos | Proposta SAIPS |
2273748 | HUSF Hospital Universitário Sul Fluminense - Fundação Educacional Severino Sombra - Vassouras/RJ | ||
26.02 | 06 | 13.098 |
CNES | Hospital | Nº leitos | Proposta SAIPS |
2269945 | SMS Maternidade Alexander Fleming AP 33 - Riode Janeiro/RJ | ||
26.02 | 15 | 13.181 |
CNES | Hospital | Nº leitos | Proposta SAIPS |
2275562 | Hospital Alcides Carneiro- Petrópolis/RJ | ||
26.02 | 08 | 13.149 |
CNES | Hospital | Nº leitos | Proposta SAIPS |
2798662 | HGNI - Hospital Geral de Nova Iguaçu - Nova Iguaçu/RJ | ||
26.02 | 25 | 13.133 |
Art. 2º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN dos hospitais a seguir relacionados:
CNES | Hospital | Nº leitos | Proposta SAIPS |
2278855 | Hospital São José do Avaí- Conferência São José do Avaí - Itaperuna/RJ | ||
26.10 | 06 | 13.140 |
CNES | Hospital | Nº leitos | Proposta SAIPS |
0025135 | Hospital Municipal SãoJoão Batista - Serviço Autônomo Hospitalar - VoltaRedonda/RJ | ||
26.10 | 06 | 13.092 |
CNES | Hospital | Nº leitos | Proposta SAIPS |
2273748 | HUSF Hospital Universitário Sul Fluminense - Fundação Educacional Severino Sombra - Vassouras/RJ | ||
26.10 | 06 | 13.098 |
CNES | Hospital | Nº leitos | Proposta SAIPS |
2269945 | SMS Maternidade Alexander Fleming AP 33 - Riode Janeiro/RJ | ||
26.10 | 10 | 13.181 |
CNES | Hospital | Nº leitos | Proposta SAIPS |
2275562 | Hospital Alcides Carneiro- Petrópolis/RJ | ||
26.10 | 08 | 13.149 |
CNES | Hospital | Nº leitos | Proposta SAIPS |
2798662 | HGNI - Hospital Geral deNova Iguaçu - Nova Igua-çu/RJ | ||
26.10 | 25 | 13.133 |
Art. 3º Fica determinado que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de suas habilitações.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.