PORTARIA No - 2.352, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital das Clinicas - Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes UFES - Vitoria/ES.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 161/SAS/MS, de 9 de abril de 2010, que habilitou leitos de UTI Adulto para o Hospital das Clínicas, e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	No -leitos	Proposta SAIPS
4044916	Hospital das Clinicas - Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes UFES - Vitoria/ES
26.01 Adulto		16	8629

Art. 2º A unidade poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO