PORTARIA No - 2.356, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Santa Rosa - SAID RASSI - Goiânia/GO, habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II e desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo I, do hospital Hospital Santa Rosa - SAID RASSI - Goiânia/GO.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	No-leitos
2338173	Hospital Santa Rosa - SAID RASSI - Goiânia/GO
26.01 Adulto		06

Art. 2º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	No-leitos
2338440	Hospital Goiânia Leste - Goiânia/GO
26.01 Adulto		06

Art. 3º Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo I, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	No-leitos
2338173	Hospital Santa Rosa - SAID RASSI - Goiânia/GO
26.96 Adulto		04

Art. 2º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO