PORTARIA No - 2.359, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI da Maternidade de Referência Zona Leste Ana Braga - Manaus/AM, do Fundação de Medicina Tropical - Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - Manaus/AM e do Hospital Universitário Francisca Mendes - Fundação de Apoio Institucional Rios Solimões UNISOL - Manaus/AM.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo, e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	No-leitos
3151794	Maternidade de Referência Zona Leste Ana Braga Manaus/AM
26.01 Adulto		05

CNES	Hospital	No -leitos
2013606	Fundação de Medicina Tropical - Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - Manaus/AM
26.03 Pediátrico		10

CNES	Hospital	No-leitos
2018403	Hospital Universitário Francisca Mendes - Fundação de Apoio Institucional Rios Solimões UNISOL Manaus/AM
26.03 Pediátrico		10

Art. 2º A referida unidade poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO