PORTARIA Nº 2.435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II da CATO VITORIA - Clínica de Acidentados Traumatológicos e Ortopédicos - Salvador/BA.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

CNES	Hospital	No -leitos
0005355	CATO VITORIA - Clínica de Acidentados Traumatológicos e Ortopédicos - Salvador/BA
26.01 Adulto		09

Art. 2º A referidas unidade poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO