PORTARIA Nº 2.465, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera número de leitos da Unidade de Terapia Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II Hospital Municipal Dr. Mario de Moraes A Silva e do Hospital Mun Cidade Tiradentes Carmen Prudente do Município de São Paulo/SP .

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal; e Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve: Art. 1º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

CNES	Hospital	Nº leitos
2079186	Hospital Mun Mat Esc Dr Mario de Moraes A Silva - Prefeitura do Município de São Paulo - São Paulo/SP
26.10		30

CNES	Hospital	Nº leitos
5420938	Hospital Mun Cidade Tiradentes Carmen Prudente - Prefeitura do Município de São Paulo - São Paulo/SP
26.10		10

Art. 2º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO