Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 2.639 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Inclui as descrições e alterações de valores e instrumentos de registro.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 06 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS; e
Considerando o processo constante de atualização dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, resolve:
Art. 1º Ficam incluídas as descrições e alterados os valores e instrumentos de registro para os procedimentos a seguir listados:
| Código/Nome | Descrição | Valor | Instrumento de Registro |
| 02.02.10.001-4 Determinação de cariótipo em cultura de longa duração (com técnicas de bandas) | Consiste na análise em amostras biológicas, após cultura de longa duração, interrompida na metáfase, seguida de coloração especifica, para identificação dos cromossomos e de suas diferentes regiões, tendo por base sua morfologia e tamanho e a presença de bandas, que são características de cada par, permitindo a detecção de aberrações numéricas e estruturais, equilibradas ou não equilibradas. | Valor Serviço Ambulatorial R$180,00 Valor Ambulatorial Total R$180,00 Serviço Hospitalar R$180,00 Total Hospitalar R$180,00 | 02 - BPA I (Individualizado) 04 - AIH (Procedimento especial) |
| 02.02.10.002-2 Determinação de cariótipo e medula óssea e vilosidades coriônicas (com técnica de bandas) | Consiste na análise em amostra de medula óssea ou vilosidades coriônicas, bloqueadas na metáfase, seguida de coloração especifica, para identificação dos cromossomos e de suas diferentes regiões, tendo por base sua morfologia e tamanho e a presença de bandas, que são características de cada par, permitindo a detecção de aberrações numéricas e estruturais, equilibradas ou não equilibradas. | Valor Serviço Ambulatorial R$160,00 Valor Ambulatorial Total R$160,00 Serviço Hospitalar R$160,00 Total Hospitalar R$160,00 | 02 - BPA I (Individualizado) 04 - AIH (Procedimento especial) |
| 02.02.10.003-0 Determinação de cariótipo em sangue periférico (com técnica de bandas) | Consiste na análise de sangue periférico, bloqueadas na metáfase, seguida de coloração específica, para identificação dos cromossomos e de suas diferentes regiões, tendo por base sua morfologia e tamanho e a presença de bandas, que são características de cada par, permitindo a detecção de aberrações numéricas e estruturais, equilibradas ou não equilibradas. | Valor Serviço Ambulatorial R$160,00 Valor Ambulatorial Total R$160,00 Serviço Hospitalar R$160,00 Total Hospitalar R$160,00 | 02 - BPA I (Individualizado) 04 - AIH (Procedimento especial) |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informações do SUS a partir da competência posterior a da sua publicação.