PORTARIA Nº 1.258, DE 21 DE JULHO DE 2017

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.160/SAS/MS, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 124, de 30 de junho de 2017, seção 1, página 62, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

I - No - do SNT 1 11 11 PA 02 II - membro: Oswaldo Cardoso Frazão Neto, oftalmologista, CRM 10565.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 978/SAS/MS, de 15 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 157, de 16 de agosto de 2016, seção 1, página 28, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - No - do SNT 1 02 10 RJ 23 II - membro: Rômulo Joventino Coelho, cirurgião geral, CRM 52717398.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1665/SAS/MS, de 18 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 227, de 28 de novembro de 2016, seção 1, página 131, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - No - do SNT 1 01 01 PR 20 II - membro: Vitor Angelo Radunz, nefrologista, CRM 23765.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 886/SAS/MS, de 13 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 134, de 14 de julho de 2016, seção 1, página 43, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - No - do SNT 1 01 99 PR 09 II - membro: Luis Fernando Dip, urologista, CRM 21524

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 908/SAS/MS, de 22 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 141, de 25 de julho de 2016, seção 1, página 433, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - No - do SNT 1 01 99 PR 10 II - membro: Danilo Ramos Cunha, nefrologista, CRM 21875

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO