PORTARIA Nº 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Exclui membro de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 214/SAS/MS, de 13 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 16 de março de 2015, seção 1, página 36, a Portaria de inclusão nº 367/SAS/MS, de 24 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 78, de 27 de abril de 2015, seção 1, página 55 e a Portaria de inclusão n° 707/SAS/MS, de 6 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 107, de 7 de junho de 2016, seção 1, página 32, os membros a seguir:

RIM - 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 13 RJ 08 II - membro: Elizabete Campos Pinheiro, nefrologista, CRM 52551023; III - membro: Fernanda Serodio Baldolfo, nefrologista, CRM 52738972; IV - membro: Bruno Ferreira Russo, cirurgião geral, CRM 52848883; V - membro: José Maria Gross Figueiro, cirurgião geral, CRM 52848298; VI - membro: André Guilherme Lagreca da Costa Cavalcanti, urologista, CRM 52582437; VII - membro: Ricardo de Almeida e Silva Junior, urologista, CRM 52819859. VIII - membro: André Costa Leite, urologista, CRM 52793531; IX - membro: Edson Nogueira Braune, urologista, CRM 52183526; X - membro: Eduardo Cesar Córtes de Gouvêa e Silva, urologista, CRM 52151785; XI - membro: Paulo Cesar Horta Barbosa da Costa Leite, urologista, CRM 52183532; XII - membro: Rodrigo Polonia de Gouvêa e Silva, urologista, CRM 52717380; XIII - membro: Giuliano Ancelmo Bento, cirurgião geral, CRM 52761524; XIV- membro: Gustavo Santos Stoduto de Carvalho, cirurgião geral, CRM 52702196; XV - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52856215; XVI - membro: Rafael Dias Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 52817597; XVII - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196; XVIII - membro: Thiago Barcellos Annunziara, cirurgião geral, CRM 52828424; XIX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079.

Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 954/SAS/MS, de 10 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 154, de 11 de agosto de 2016, seção 1, página 24, o membro a seguir:

I - Nº do SNT 1 11 14 RJ 11 II - membro: Priscila Rymer, oftalmologista, CRM 52838640

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO