PORTARIA Nº 4 DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 214/SAS/MS, de 13 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 16 de março de 2015, seção 1, página 36, os membros a seguir:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 13 RJ 08 II - membro: Douglas Bastos Neves, cirurgião geral, CRM 52.81991- 3; III - membro: Ricardo Ribas de Almeida, urologista, CRM 52.87185-0; IV - membro: Rivaldo Jose Melo Tavares, cirurgião vascular, CRM 52.87265-2. V - membro: Rafael Jose Mesquita Drumond Lopes, cirurgião geral, CRM 52.75234-7

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 573/SAS/MS, de 03 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 126, de 06 de julho de 2015, seção 1, página 57, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

GOIÁS

I - Nº do SNT 1 11 15 GO 01 II - membro: Ruberpaulo Amaral de Menezes, oftalmologista, CRM 10280.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 484/SAS/MS, de 05 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 106, de 08 de junho de 2015, seção 1, páginas 42 e 43, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 22 II - membro: Alexandre Xavier da Costa, oftalmologista, CRM 148674; III - membro: Marília Ikeda Serizawa, oftalmologista, CRM 146377;

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 696/SAS/MS, de 06 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 107, de 07 de junho de 2016, seção 1, páginas 28 e 29, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 02 PR 05 II - membro: André Mazzini Ferreira Viana, urologista, CRM 31213

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO