PORTARIA Nº 158, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de Pernambuco.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 2.132/GM/MS, de 25 de setembro de 2013, que estabelece novos quantitativos físicos da manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME);

Considerando a Portaria nº 342/GM/MS, de 10 de março de 2014, que regulamenta os critérios de distribuição e controle das cotas para cadastro de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME);

Considerando a portaria nº 597/SAS/MS, de 17 de julho de 2014, que distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO);

Considerando a Portaria nº 348/SAS/MS, de 17 de abril de 2015, que retificou o gestor de referência dos estabelecimentos de saúde; e

Considerando a solicitação de redistribuição da cota anual para cadastro de doadores voluntários de medula óssea do Estado de Pernambuco, resolve:

Art. 1º Fica redistribuída a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea do Estado de Pernambuco, discriminado no quadro a seguir.

Resolução CIB/PE	Município/UF	Gestão	Laboratório	Número de Cadastros de DVMO/ano
Nº 2.945/2016	Salvador/BA	Estadual	Laboratório de Imunogenética e Transplantes doGrupode Apoio a Criança com Câncer - Bahia CNES: 3966445	9.000
	Recife/PE	Estadual	HLA DiagnosticoLTDA CNES: 2711842	6.000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO