PORTARIA Nº 220, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições e

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica excluído o responsável técnico, José Ely da Silva, oftalmologista, CRM 33413, e respectiva equipe constante na Portaria nº 87/SAS/MS, de 28 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2015, Seção1, página 89, conforme nº de SNT 1 11 04 SP 42.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO