PORTARIA Nº 239, DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Altera a Portaria nº 2/SAS/MS, de 2 de janeiro de 2017.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º O art. 10 da Portaria nº 2/SAS/MS, de 2 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 5, de 06 de janeiro de 2017, seção 1, página 32, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 14 MG 14 II - responsável técnico: Eduardo Petri Lessa, oftalmologista, CRM 50741.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 32 II - responsável técnico: Frederico Nogueira Percope Rodrigues, oftalmologista, CRM 52753696; III - membro: Rodrigo Setúbal Arantes, oftalmologista, CRM 52756997; IV - membro: Luiz Gustavo Tonelli Regis, oftalmologista, CRM 52708666; V - membro: Mauro Albuquerque, oftalmologista, CRM 52419935..

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 47 II - responsável técnico: Marcos Antônio de Araújo Bois, oftalmologista, CRM 45034.

 

I - Nº do SNT 1 11 05 SP 09 II - responsável técnico: Marcos Alonso Garcia, oftalmologista, CRM 79640.

 

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 44 II - responsável técnico: João Antônio Pereira Teixeira, oftalmologista, CRM 36718.

 

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 45 II - responsável técnico: João Carlos Grottone, oftalmologista, CRM 18275.

 

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 41 II - responsável técnico: Milton Antônio Papi, oftalmologista, CRM 81405.

 

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 48 II - responsável técnico: Eduardo Alonso Garcia, oftalmologista, CRM 62145

 

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 46 II - responsável técnico: Janduhy Perino filho, oftalmologista, CRM 19609.

 

I - Nº do SNT 1 11 10 SP 34 II - responsável técnico: Fernando Henrique Vieira Lellis, oftalmologista, CRM 90946.

 

I - Nº do SNT 1 11 10 SP 36 II - responsável técnico: Mauro Sérgio Bellegarde Fernandes, oftalmologista, CRM 50564.

 

I - Nº do SNT 1 11 10 SP 35 II - responsável técnico: Gustavo Teixeira Grottone, oftalmologista, CRM 94017

 

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 43 II - responsável técnico: Almir da Silva Ruiz, oftalmologista, CRM 62776.

 

I - Nº do SNT 1 11 14 SP 52 II - responsável técnico: Benny Apelbaum, oftalmologista, CRM 61529.

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 11 00 PB 04 II - responsável técnico: Antônio de Pádua Silveira, oftalmologista, CRM 2960.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 14 SC 07 II - responsável técnico: Larissa Carolina Bauer Koerich, oftalmologista, CRM 13244.

(NR)

Art. 2º O art. 11 da Portaria nº 2/SAS/MS, de 2 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 5, de 06 de janeiro de 2017, seção 1, página 32, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 21 12 PR 11 II - responsável técnico: Michel Michels de Oliveira, hematologista, CRM 18284; III - membro: Daniela Carinhanha Setubal, hematologista, CRM 18419; IV - membro: Euripedes Ferreira, hematologista, CRM 1722; V - membro: Selmo Minucelli, hematologista, CRM 16897; VI - membro: Karina Costa Maia Vianna, hematologista, CRM 17900; VII - membro: José Zanis Neto, hematologista, CRM 7320; VIII - membro: João Samuel de Holanda Farias, hematologista, CRM 27413; IX - membro: Larissa Alessandra Medeiros, hematologista, CRM 22886.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 14 SP 55 II - responsável técnico: Rosaura Saboya, hematologista e hemoterapeuta, CRM 62627; III - membro: Frederico Luiz Dulley, hematologista e hemoterapeuta, CRM 33842.

(NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO