PORTARIA Nº 240, DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Inclui membros em equipe de transplante

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 2/SAS/MS, de 02 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 5, de 6 de janeiro de 2017, seção 1, página 31 e 32, os membros a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 06 PR 02 II - membro: André Eduardo Varaschin, urologista, CRM 13638; III - membro: Luiz Sérgio Santos, urologista, CRM 9824; IV - membro: Ziliane Caetano Lopes Martins, cirurgiã vascular, CRM 13066; V - membro: Andrea Corleto Hoelzl, cirurgiã vascular, CRM 13608; VI - membro: Bárbara Dagnoluzzo Moreira, cirurgiã vascular, CRM 21049

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 696/SAS/MS, de 6 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 107, de 7 de junho de 2016, seção 1, página 28 e 29, os membros a seguir:

CÓRNEA: 24.07

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 11 16 CE 01 II - membro: Marcídia Soares Peixosto, oftalmologista, CRM 11658; III - membro: Monike de Paula Gomes Vieira, oftalmologista, CRM 10192; IV - membro: Juliana dos Santos Nunes Zarate, oftalmologista, CRM 16833.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO