PORTARIA Nº 266, DE 27 JANEIRO DE 2017

Exclui membro de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1514/SAS/MS, de 27 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União dou nº 21, de 03 de novembro de 2016, seção 1, página 44 e 45, o membro a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS:

ALAGOAS

I - Nº do SNT 1 71 14 AL 06 II - membro: Aldemar Araújo Castro, cirurgião vascular, CRM 3296.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO