Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Exclui membro de equipe de transplante.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:
Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1514/SAS/MS, de 27 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União dou nº 21, de 03 de novembro de 2016, seção 1, página 44 e 45, o membro a seguir:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS:
ALAGOAS
I - Nº do SNT 1 71 14 AL 06 II - membro: Aldemar Araújo Castro, cirurgião vascular, CRM 3296. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.