PORTARIA Nº 267, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Inclui membros em equipe de transplante

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 656/SAS/MS, de 31 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 103, de 1 de junho de 2016, seção 1, páginas 36 e 37, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 16 SP 21 II - membro: Bruno Roberto Kiryu, oftalmologista, CRM 140936.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1514/SAS/MS, de 27 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 211, de 3 de novembro de 2016, seção 1, páginas 44 e 45, o membro a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

ALAGOAS

I - Nº do SNT 1 71 14 AL 06 II - membro: Flávio Henrique Galindo Falcão, cirurgião geral, CRM 4735.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO