PORTARIA Nº 302, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 143/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 36, de 24 de fevereiro de 2016, seção 1, páginas 30 e 31, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 03 00 SC 06 II - membro: Maurício Pais Bussoleto, cardiologista, CRM 11995.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 77/SAS/MS, de 22 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 16, de 22 de janeiro de 2016, seção 1, página 36, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 03 RS 01 II - membro: Bibiana Marczyk dos Santos, oftalmologista, CRM 26408

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 726/SAS/MS, de 9 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 110, de 10 de junho de 2016, seção 1, página 77, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

GOIÁS

I - Nº do SNT 1 11 01 GO 02 II - membro: Larissa Rossana Souza Stival, oftalmologista, CRM 15724.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 823/SAS/MS, de 9 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 173, de 10 de setembro de 2015, seção 1, página 50 e 51, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 11 99 CE 05 II - membro: Larissa Bivar Paiva, oftalmologista, CRM 13027.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1462/SAS/MS, de 24 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 205, de 25 de outubro de 2016, seção 1, páginas 89 e 90, o membro a seguir:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 99 RJ 02 II - membro: Fernanda Rocha Perrone, urologista, CRM 52875449.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.207/SAS/MS, de 23 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 185, de 26 de setembro de 2016, seção 1, páginas 52 e 53, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 12 14 SC 06 II - membro: Hamilton Camargo Ribas Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 5472.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO