PORTARIA Nº 303, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores Estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Marcelo Augusto Scheidemantel Nogara, gastroenterologista, CRM 5776, constante na Portaria nº 162/SAS/MS, de 2 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 42, de 3 de março de 2016, seção 1, páginas 30 e 31, conforme nº de SNT 1 02 02 SC 06, e nomeado como responsável técnico pela equipe, Maira Silva de Godoy, gastroenterologista, CRM 13193.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO