PORTARIA Nº 351, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.588/SAS/MS, de 9 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 218, de 14 de novembro de 2016, seção 1, página 123, o membro a seguir:

PULMÃO: 24.10

RIO GRANDE DO SUL

I - No- do SNT 1 04 06 RS 08 II - membro: Marlova Luzzi Caramori, pneumologista, CRM 17773.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.088/SAS/MS, de 5 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 172, de 6 de setembro de 2016, seção 1, páginas 50, 51 e 52, o membro a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

RIO GRANDE DO SUL

I - No- do SNT 1 32 14 RS 02 II - membro: Andrea Carla Bauer, nefrologista, CRM 22463.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 954/SAS/MS, de 10 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 154, de 11 de agosto de 2016, seção 1, páginas 24 e 25, o membro a seguir:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

I - No- do SNT 1 01 08 RS 03 II - membro: Andrea Carla Bauer, nefrologista, CRM 22463.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.088/SAS/MS, de 5 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 172, de 6 de setembro de 2016, seção 1, páginas 50, 51 e 52, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

RIO GRANDE DO SUL

I - No- do SNT 1 31 14 RS 01 II - membro: Andrea Carla Bauer, nefrologista, CRM 22463.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 340/SAS/MS, de 7 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 67, de 8 de abril de 2016, seção 1, página 45, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

I - No- do SNT 1 02 02 RS 11 II - membro: Renata Rostirola Guedes, gastroenterologista pediátrica, CRM 31930.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO