PORTARIA Nº 422, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Exclui e altera a descrição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade constante de atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, e Considerando a necessidade de qualificar a forma de registro, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos: 07.02.05.025-3 - Gancho Pedicular e 07.02.03.111-9 - Porcas de Titânio p/ Cirurgia de Coluna.

Art. 2º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS as descrições dos procedimentos a seguir descritos:

PROCEDIMENTO	07.02.05.038-5 - PARAFUSO DE TITÂNIO ASSOCIÁVEL A HASTE, TIPO PEDICULAR, MONOAXIAL
DESCRIÇÃO	Parafuso ortopédico, titânio, monoaxial, para procedimento cirúrgico ortopédico parafuso interno/externo para bloqueador de barra, não estéril, fixação pedicular/corpo vertebral.engloba todas as medidas. Quando em uso concomitante com as OPME 0702050210 sistema para fixação de parafuso as hastes de titânio e 0702050393 parafuso de titanio associavel a haste tipo pedicular poli-axial, a soma dessas 3 OPME não poderá ultrapassar o dobro de "níveis" da cirurgia, mais dois.
PROCEDIMENTO	07.02.05.039-3 PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A HASTE TIPO PEDICULAR POLI-AXIAL
DESCRIÇÃO	Parafuso ortopédico, titânio, poliaxial, para procedimento cirúrgico ortopédico, parafuso interno/externo p/bloqueador de barra, não estéril, fixação pedicular corpo vertebral.engloba todas as medidas. Quando em uso concomitante com as OPME 0702050210 sistema para fixação de parafuso as hastes de titânio e 07.02.05.038-5 - parafuso de titânio associável a haste, tipo pedicular, monoaxial, a soma dessas 3 OPME não poderá ultrapassar o dobro de "níveis" da cirurgia, mais dois.
PROCEDIMENTO	07.02.05.021-0 SISTEMA PARA FIXAÇÃO DE PARAFUSO AS HASTES DE TITÂNIO
DESCRIÇÃO	Fabricado em liga de titânio, é utilizado alternativamente, nos casos em que o uso dos parafusos pediculares não podem ser indicados (variação anatômica, região pedicular comprometida, entre outros). É fixado diretamente no pedículo, permitindo assim a fixação da haste de titânio. Quando em uso concomitante com as OPME 0702050393 parafuso de titanio associavel a haste tipo pedicular poli-axial e 07.02.05.038-5 - parafuso de titânio associável a haste, tipo pedicular, monoaxial, a soma dessas 3 OPME não poderá ultrapassar o dobro de "níveis" da cirurgia, mais dois.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de Informação na competência posterior à data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO