PORTARIA Nº 453, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 01 07 BA 04 II - denominação: Hospital Ana Nery III - CNPJ: 02.466.144/0001-63 IV - CNES: 0003875 V - endereço: Rua Saldanha Marinho, s/n , Bairro: Caixa D'água, Salvador/BA, CEP: 40.323-010.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 99 MG 03 II - denominação: Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM III - CNPJ: 25.437.484/0002-42 IV - CNES: 2206595 V - endereço: Av. Getúlio Guaritá, nº 130, Bairro: Abadia, Uberaba/MG, CEP: 38.025-440.

 

I - Nº do SNT: 2 01 13 MG 02 II - denominação: Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM III - CNPJ: 25.437.484/0002-42 IV - CNES: 2206595 V - endereço: Av. Getúlio Guaritá, nº 130, Bairro: Abadia, Uberaba/MG, CEP: 38.025-440.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 01 13 RJ 07 II - denominação: SES/RJ - Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil III - CNPJ: 42.498.717/0001-52 IV - CNES: 7185081 V - endereço: Rua das Tulipas, n° 209, Bairro: Vila Valqueire, Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 21.330-400.

Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 02 13 RJ 06 II - denominação: SES-RJ Hospital Estadual de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil III - CNPJ: 42.498.717/0001-52 IV - CNES: 7185081 V - endereço: Rua das Tulipas, n° 209, Bairro: Vila Valqueire, Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 21.330-400.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 11 12 BA 04 II - denominação: CLIHON Hospital de Olhos de Feira de Santana III - CNPJ: 02.446.159/0001-60 IV - CNES: 3220214 V - endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 882, Bairro: Centro, Feira de Santana/BA, CEP: 44.001-535.

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 11 15 CE 01 II - denominação: Hospital Geral de Fortaleza III - CNPJ: 07.954.571/0014-29 IV - CNES: 2497654 V - endereço: Rua Avila Goulart, n° 900, Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160.

PARÁ

I - Nº do SNT: 2 11 11 PA 01 II - denominação: Visual Laser Clinica e Cirurgia Oftalmológica S/S Ltda III - CNPJ: 01.769.643/0001-67 IV - CNES: 3058522 V - endereço: Trav. 14 de março, nº 1622, Bairro: Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.055-490.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 15 RJ 01 II - denominação: Clínica de Olhos Dr. Tannure LTDA III - CNPJ: 36.537.173/0001-90 IV - CNES: 3148130 V - endereço:Av. Ipiranga, n° 298, Bairo: Centro, Petropolis/RJ, CEP: 25.610-150.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 12 13 RJ 08 II - denominação: SES-RJ Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil III - CNPJ: 42.498.717/0001-55 IV - CNES: 7185081 V - endereço: Rua das Tulipas, n° 209, Bairro: Vila Valqueire, Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 21.330-400.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PELE: 24.24

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 13 05 SP 15 II - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira III - CNPJ: 51.473.692/0001-26 IV - CNES: 2081458 V - endereço: Av. Antonio Ometto, nº 675, Bairro: Vila Cláudia, Limeira/SP, CEP: 13.480-470.

Art. 6° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 03 17 SP 04 II - responsável técnico: Luiz Carlos Bento de Souza, cirurgião cardiovascular, CRM 12567; III - membro: Magaly Arrais dos Santos, cirurgiã cardiovascular, CRM 65950; IV - membro: Hassan Fahd El Malat, cirurgião cardiovascular, CRM 108027; V - membro: Marcos Naoyuki Samano, cirurgião torácico, CRM 90833; VI - membro: Adelia Bergwerk, anestesiologista, CRM 46604; VII - membro: Marcelo Alves Gonçalves, anestesiologista, CRM 73553; VIII - membro: Helio Maximiano Magalhães, cardiologista, CRM 9737; IX - membro: Ricardo Pavanello, cardiologista, CRM 42341;

Art. 7° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 17 SP 05 II - responsável técnico: Gustavo Mori Gabriel, oftalmologista, CRM 144378; III - membro: Verônica Bresciani Giglio, oftalmologista, CRM 150706.

Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

BAHIA

I - Nº do SNT 1 01 07 BA 05 II - responsável técnico: Ricardo José Costa Mattoso, nefrologista, CRM 14847; III - membro: Carolina Lara Neves, nefrologista, CRM 18948; IV - membro: João Jorge Goés de Codes, nefrologista, CRM 16551; V - membro: Verena Bárbara Lima Conceição Queiroz, nefrologista, CRM 16548; VI - membro: Nara Alves Vieira, nefrologista, CRM 18830; VII - membro: Sheila Nunes Freitas, nefrologista, CRM 16334; VIII - membro: Fernanda Pita Mendes da Costa, nefrologista, CRM 16581; IX - membro: Maurício Fucs Machado da Silva, urologista, CRM 9594; X - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13486; XI - membro: Cassio Muniz David Pugas, urologista, CRM 12034; XII - membro: José Siqueira de Araújo Filho, cirurgião vascular, CRM 3646; XIII - membro: Cícero Fidelis Lopes, cirurgião vascular, CRM 6288 XIV - membro: Rodrigo de Sousa Mota, cirurgião vascular, CRM 20333; XV - membro: Victor Nunes Sales de Melo, cirurgião vascular, CRM 20345.

 

I - Nº do SNT 1 01 10 BA 03 II - responsável técnico: Cláudia Andrade Nunes, nefrologista, CRM 14944; III - membro: Marina da Rocha Lordelo, nefrologista, CRM 22545; IV - membro: Nilo César Leão Barretto de Souza, urologista, CRM 4237; V - membro: Maurício Sanches Jorge, urologista, CRM 10803; VI - membro: Frederico Mota Mascarenhas de Souza, urologista, CRM 14127; VII - membro: André Costa Matos, urologista, CRM 23343; VIII - membro: Ricardo Santos Souza, urologista, CRM 28399; IX - membro: Nilo Jorge Carvalho Leão Barreto, urologista, CRM 22237; X - membro: Roberto Rebouças Prates, urologista, CRM 9189

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 99 MG 03 II - responsável técnico: Vilmar de Paiva Marques, nefrologista, CRM 22705; III - membro: Paulo Ricardo Monti, urologista, CRM 17031; IV - membro: Luciano Pousa Cartafina, urologista, CRM 10319; V - membro: Antônio Fernando Filassi, urologista, CRM 21971; VI - membro: Rolf Carvalho Lara, urologista CRM 27394; VII - membro: Osmar Eustáquio Ribeiro de Souza, urologista, CRM 40829; VIII - membro: Fabiano Bichuette Custodio, nefrologista, CRM 46712; IX - membro: Alcino Reis Mendes, nefrologista, CRM 51242; X - membro: Frederico Rodrigues da Cunha Pereira, nefrologista, CRM 42210; XI - membro: Maria Paula Santos Fontes, nefrologista, CRM 22656.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 13 RJ 10 II - responsável técnico: Regina Helena Lemos Leite de Novaes, nefrologista, CRM 52405270; III - membro: Francisco Nicanor Araruna Macedo, cirurgião e urologista pediátrico, CRM 52445387; IV - membro: Adriana Pereira Maturana Miniguit, nefrologista pediátrica, CRM 52797677; V - membro: Danilo Souza Ima da Costa Cruz, urologista, CRM 52769657; VI - membro: Pedro Nicolau Gabrich, urologista, CRM 52699276; VII - membro: Ricardo de Almeida e Silva Junior, urologista, CRM 52819859; VIII - membro: Ricardo Ribas de Almeida Leite, urologista, CRM 52871850;

Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 02 13 RJ 09 II - responsável técnico: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798; III - membro: Giuliano Ancelmo Bento, cirurgião geral, CRM 52761524; IV - membro: Gustavo Santos Stoduto de Carvalho, cirurgião geral, CRM 52702196; V - membro: Rafael Dias Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 52817597; VI - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52856215; VII - membro: Thiago Barcellos Annunziata, cirurgião geral, CRM 52828424; VIII - membro: Thiago Pereira Belinha, cirurgião geral, CRM 52865079; IX - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52576939; X - membro: Daniele Pestana, gastroenterologista, CRM 52775878; XI - membro: Lucio Jose Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52668877; XII - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52760803; XIII - membro: Jose de Figueiredo Freitas Junior, anestesiologista, CRM 52865141; XIV - membro: Lucas Cootini da Fonseca Passos, anestesiologista, CRM 52935417; XV - membro: Priscila Fonseca de Sousa, cirurgião geral, CRM 52905801; XVI - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

I - Nº do SNT 1 11 11 PA 03 II - responsável técnico: Roberto Calei Costa Lima, oftalmologista, CRM 5071.

 

I - Nº do SNT 1 11 11 PA 04 II - responsável técnico: Armando Sérgio Cardoso Vidonho, oftalmologista, CRM 4665.

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 12 BA 07 II - responsável técnico: Hermelino Lopes Oliveira Neto, oftalmologista, CRM 12925; III - membro: Jorge Paulo Araújo de Oliveira, oftalmologista, CRM 12969;

 

I - Nº do SNT 1 11 11 BA 01 II - responsável técnico: Cristine Libório de Melo, oftalmologista, CRM 14167.

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 11 15 CE 01 II - responsável técnico: Regia Maria Gondim Ramos Sobral, oftalmologista, CRM 10303; III - membro: Marilia Cavalcante Araujo, oftalmologista, CRM 7784.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 12 MG 11 II - responsável técnico: Sandro Antonini Coscarelli, oftalmologista, CRM 17908.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 15 RJ 07 II - responsável técnico: Paulo Andre Polisuk, oftalmologista, CRM 52496367.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 04 RJ 57 II - responsável técnico: Ricardo Carneiro Rodrigues, ortopedista e traumatologista, CRM 52419651.

 

I - Nº do SNT 1 12 13 RJ 11 II - responsável técnico: Marcio Garcia Cunha, ortopedista e traumatologista, CRM 52284651; III - membro: Ricardo Carneiro Rodrigues, ortopedista e traumatologista, CRM 52419651; IV - membro: Henrique Abreu da Cruz, ortopedista e traumatologista, CRM 52749605; V - membro: Daniel Furst, ortopedista e traumatologista, CRM 52777366; VI - membro: Camila Bedeschi Rego de Mattos, ortopedista e traumatologista, CRM 52828483; VII - membro: Carlos Francisco Bittencourt Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 52790850; VIII - membro: Frederico Coutinho de Moura Vallim, ortopedista e traumatologista, CRM 52780200; IX - membro: Carlos Humberto Victoria Victoria, ortopedista e traumatologista, CRM 52598757;

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:

PELE: 24.24

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 13 05 SP 36 II - responsável técnico: Eduardo Nogueira Segato, cirurgião plástico, CRM 105784; III - membro: Maria Aparecida Lima, cirurgiã plástica, CRM 98971; IV - membro: Jullyana Heinen Peixoto, cirurgiã plástica, CRM 134969; V - membro: Renan Victor Kumpel Schimidt Lima, cirurgião plástico, CRM 139418; VI - membro: Danilo Roberto de Moraes Furlan, cirurgião plástico, CRM 117049; VII - membro: Cintia Trazzi Francischelli, cirurgiã plástica, CRM 135293; VIII - membro: Vagner Franco da Silveira Junior, cirurgião plástico, CRM134315; IX - membro: Felipe Bedran Neto, cirurgião plástico, CRM 134488.

Art. 13 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO