PORTARIA Nº 454, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Inclui membro em equipe de transplante

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 187/SAS/MS, de 03 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 43, de 4 março de 2016, seção 1, página 42, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 72 16 SP 13 II - membro: Rodrigo Vincenzi, cirurgião geral, CRM 104586.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 681/SAS/MS, de 31 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 146, de 3 agosto de 2015, seção 1, página 137, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

GOIÁS

I - Nº do SNT 1 11 04 GO 07 II - membro: Vinícius Borges Porfírio Pereira, oftalmologista, CRM 20621.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 219/SAS/MS, de 16 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 52, de 17 março de 2016, seção 1, página 22, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 02 99 MG 15 II - membro: Júlio Sérgio Lara Resende, CRM 37043.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 219/SAS/MS, de 16 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 52, de 17 março de 2016, seção 1, página 22, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 99 MG 16 II - membro: Márlinson Borges Rosário, CRM 39527.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO