PORTARIA Nº 455, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituída a responsável técnica, Daniele Piai Ozores Carvalho, oftalmologista, CRM 14252, constante na Portaria nº 1.010/SAS/MS, de 19 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 161, de 22 de agosto de 2016, seção 1, páginas 63 e 64, conforme nº de SNT 1 11 08 BA 11, e nomear como responsável técnico pela equipe, Adriano Piai Ozores, oftalmologista, CRM 15068.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO