PORTARIA Nº 467, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 985/SAS/MS, de 29 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 187, de 30 de setembro de 2015, seção 1, página 69, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 138 II - membro: Laura Pires da Cunha, oftalmologista, CRM 153000.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 79/SAS/MS, de 22 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 16, de 25 de janeiro de 2016, seção 1, página 37, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 14 SP 07 II - membro: Meibal Junqueira Piedade, oftalmologista, CRM 131404.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 156/SAS/MS, de 2 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 3 de março de 2016, seção 1, página 29, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 16 SP 09 II - membro: Marcos Antonio de Araújo Bois, oftalmologista, CRM 45034; III - membro: Luiz Antonio de Brito Martins, oftalmologista, CRM 104889.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 129/SAS/MS, de 4 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 5 de fevereiro de 2016, seção 1, páginas 97, 98 e 99 o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 01 SC 05 II - membro: Adhemar Devienne Júnior, oftalmologista, CRM 8133.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO