PORTARIA Nº 468, DE 2 DE MARÇO DE 2017

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, José Roberto Maranhão Castro, oftalmologista, CRM 7460, constante na Portaria nº 162/SAS/MS, de 2 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 3 de março de 2016, seção 1, página 31, conforme nº de SNT 1 11 00 SC 04, e nomeado como responsável técnico pela equipe, Rodrigo Thiesen Müller, médico intensivista, CRM 13196.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO