PORTARIA Nº 507, DE 9 DE MARÇO DE 2017

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 256/SAS/MS, de 10 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 14 de março de 2016, seção 1, página 61, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 11 98 PE 03 II - membro: Ana Catarina Delgado de Souza, oftalmologista, CRM 12109.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.152/SAS/MS, de 20 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 21 de setembro de 2016, seção 1, página 47, o membro a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 09 SP 69 II - membro: Hernani de Oliveira Marinho Neto, oftalmologista, CRM 124742.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO