PORTARIA Nº 533, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM: 24.08

GOIÁS

I - Nº do SNT: 2 01 17 GO 02 II - denominação: Hospital Santa Helena - Souza Prado e Peixoto LTDA III - CNPJ: 016.566.123/0001-48 IV - CNES: 2518457 V - endereço: Rua 95, nº 99, Bairro: Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74.083-100.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT: 2 11 17 RN 01 II - denominação: Hospital de Olhos do Rio Grande do Norte III - CNPJ: 70.026.661/0001-71 IV - CNES: 2656515 V - endereço: Rua Mossoró, nº 615, Bairro: Petrópolis, Natal/RN, CEP: 59.020-090.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 11 13 SC 02 II - denominação: Hospital Municipal São José III - CNPJ: 84.703.248/0001-09 IV - CNES: 2436469 V - endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 238, Bairro: Anita Garibaldi, Joinville/SC, CEP: 89.202-000.

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 11 00 ES 11 II - denominação: Instituto Oftalmológico Santa Luzia III - CNPJ: 31.675.010/0001-50 IV - CNES: 3244652 V - endereço: Rua Aluysio Simões, n° 134, Bairro: Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29.050-639.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 99 MG 17 II - denominação: Clínica de Olhos Ennio Coscarelli III - CNPJ: 00.982.896/0001-51 IV - CNES: 3170608 V - endereço: Avenida Brasil, nº 1312, Bairro: Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.140-001.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 02 PR 05 II - denominação: Provisão - Hospital de Olhos de Maringá III - CNPJ: 02.438.461/0001-76 IV - CNES: 2586452 V - endereço: Rua Silva Jardim, nº 359, Bairro: Centro, Maringá/PR, CEP: 87.013-010

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 02 PR 09 II - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba III - CNPJ: 76.613.835/0001-89 IV - CNES: 0015334 V - endereço: Praça Rui Barbosa, nº 694, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.010-030.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 02 13 RJ 04 II - denominação: Hospital São Francisco na Providência de Deus - Associação Lar São Francisco de Assis III - CNPJ: 53.221.255/0049-95 IV - CNES: 7065515 V - endereço: Rua Conde de Bonfim, n° 1.033, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.530-001.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 01 13 RJ 05 II - denominação: Hospital São Francisco na Providência de Deus - Associação Lar São Francisco de Assis III - CNPJ: 53.221.255/0049-95 IV - CNES: 7065515 V - endereço: Rua Conde de Bonfim, n° 1.033, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.530-001.

Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 41 08 PR 03 II - denominação: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Infantil Pequeno Príncipe III - CNPJ: 76.591.569/0001-30 IV - CNES: 0015563 V - endereço: Desembargador Motta, n°1070, Bairro: Água Verde, Curitiba/PR, CEP: 80.250-060.

Art. 7° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 12 II - responsável técnico: Lauro Augusto Costa Rebello, oftalmologista, CRM 52627976.

 

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 13 II - responsável técnico: Lauro Augusto Costa Rebello, oftalmologista, CRM 52627976.

 

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 14 II - responsável técnico: José Guilherme de Caralho Pecego, oftalmologista, CRM 52147520.

Art. 8° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

GOIÁS

I - Nº do SNT 1 01 17 GO 02 II - responsável técnico: Bráulio Ludovico Martins, nefrologista, CRM 10588; III - membro: Sebastião Ludovico Martins, nefrologista, CRM 954; IV - membro: Marcus Vinicius de Andrade Chalar da Silva, cirurgião geral, CRM 10406; V - membro: Flávio Carvalho Mendonça, urologista, CRM 9962.

Art. 9° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT 1 11 17 RN 01 II - responsável técnico: Marco Antonio Rey de Faria, oftalmologista, CRM 1079; III - membro: Marcelo Mendes de Faria, oftalmologista, CRM 4923; IV - membro: Uchoandro Bezerra Costa Uchoa, oftalmologista, CRM 3870; V - membro: Flavia Pelinsari Lana, oftalmologista, CRM 6727; VI - membro: Carlos Alberto de Paiva Chaves, anestesiologista, CRM 4351.

Art. 10° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e tecidos à equipe de saúde abaixo identificada:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

GOIÂNIA

I - Nº do SNT 1 71 14 GO 03 II - responsável técnico: Tácio da Cunha Alves, cirurgião geral e urologista, CRM 7626; III - membro: Aylon Ferreira de Moura, urologista, CRM 6751; IV - membro: Djalma Antônio da Silva Júnior, cirurgião geral e intensivista, CRM 11578; V - membro: Duílio Rezende, cirurgião cardiovascular, CRM 5758; VI - membro: Reginaldo de Oliveira Manata, cirurgião geral e urologista, CRM 8187; VII - membro: Emílio Carlos Leão Veloso, cirurgião geral, CRM 6749; VIII - membro: Flávio Carvalho Mendonça, cirurgião geral e urologista, CRM 9962; IX - membro: Gustavo Gomes de Mendonça, cirurgião geral, CRM 8893; X - membro: Jean Frederico de Araújo, cirurgião geral, CRM 11200; XI - membro: Júlio Resplande, urologista, CRM 6591.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 02 16 RJ 07 II - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral, CRM 5273124-2; III - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 5290852-5; IV - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral CRM 5284916-2; V - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 5289283-1; VI - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 52.106488-6; VII - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 5255983-0; VIII - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 5277549-5; IX - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 5282118-7; X - membro: Claudia Cristina Tavares de Sousa, clínica geral, CRM 5263094-2; XI - membro: Anderson Brito de Azevedo Silva, clínica geral, CRM 5286327-0; XII - membro: Samanta Teixeira Basto, clínica geral, CRM 5264415-3.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 99 SP 52 II - responsável técnico: João Carlos Campagnari, urologista CRM 21719; III - membro: João Egídio Romão Junior, nefrologista, CRM 23628; IV - membro: Hugo Abensur, nefrologista, CRM 47816; V - membro: Maria Regina Teixeira Araujo, nefrologista, CRM 56352; VI - membro: Luiz Antonio de Azevedo Ribeiro, urologista, CRM 15635; VII - membro: Marcio D'Império, urologista, CRM 40589; VIII - membro: Eduardo Hidenobu Taromaru, urologista, CRM 108803; IX - membro: Raquel Cruzeiro de Siqueira, nefrologista, CRM 110209; X - membro: Giovanio Vieira da Silva, nefrologista, CRM 95417.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 13 RJ 08 II - responsável técnico: Deise Rosa de Boni Monteiro de Carvalho, nefrologista, CRM 5213169-9; III - membro: Ana Claudia Pires da Costa, nefrologista, CRM 5256241-7; IV - membro: Claudia Gonçalves Fagundes Pereira, nefrologista, CRM 5275043-3; V - membro: Denise Segenreich Glasberg, nefrologista, CRM 5275047-6; VI - membro: Eloa Oliveira Nunes, nefrologista, CRM 5285665-7; VII - membro: Lívia Maria Silva Assis, nefrologista, CRM 5281584-5; VIII - membro: Luciano Morgado, urologista, CRM 5240767-1; IX - membro: Maria de Fátima Arruda Correia de Alvarenga, nefrologista, CRM 5229848-6; X - membro: Marília Carvalho Drummond Reis, nefrologista, CRM 5264159-6; XI - membro: Olga Abrão Vieira Santos, nefrologista, CRM 5255544-6; XII - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 5282864-5; XIII - membro: Patricia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 5267979-8; XIV - membro: Priscila Lustoza Gomes Sampaio, nefrologista, CRM 5272502-1; XV - membro: Tereza Azevedo Matuck, nefrologista, CRM 5235567-5; XVI - membro: Tereza Cristina Simão Wagner, nefrologista, CRM 5282097-0; XVII - membro: Vinicius Soto Lopes, anestesiologista, CRM 5293432-1; XVIII - membro: Cris Siston de Oliveira, cirurgiã geral, CRM 5287679-8; XIX - membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião vascular, CRM 5288541-0; XX - membro: Ricardo Ribas de Almeida Leite, urologista, CRM 5287185-0 XXI - membro: Rivaldo José Melo Tavares, cirurgião vascular, CRM 5287265-2; XXII - membro: Alicia Christiane Imada, nefrologista, CRM 5291917-9; XXIII - membro: Maria Sueli Corrêa, nefrologista, CRM 5243872-0.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 15 BA 02 II - responsável técnico: Fernanda Pedreira Magalhães, oftalmologista, CRM 18878.

MARANHÃO

I - Nº do SNT 1 11 15 MA 01 II - responsável técnico: Roberta Jansen de Mello Farias Guimarães, oftalmologista, CRM 3924.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 00 SC 13 II - responsável técnico: João Alfredo Dietrich, oftalmologista, CRM 4059; III - membro: Rubens Antonio Penteado, oftalmologista, CRM 5868; IV - membro: Filipa Maria da Silva Strelow, oftalmologista, CRM 11555.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 02 PR 11 II - responsável técnico: Edna Emília Gomes da Motta Almodin, oftalmologista, CRM 7500; III - membro: Leonardo Tamada Okimoto, oftalmologista, CRM 24059; IV - membro: Rodrigo Carvalho de Oliveira, oftalmologista, CRM 32575; V - membro: Flávia Motta Almodin Camin, oftalmologista, CRM 34627.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 02 PR 06 II - responsável técnico: Francisco Grupenmacher, oftalmologista, CRM 9836; III - membro: Claudia Leiko Yamanaka, oftalmologista, CRM 24806; IV - membro: Diego Nunes Billerbeck, oftalmologista, CRM 20689 ; V - membro: Cassio Sewo Mitsuhashi, oftalmologista, CRM 20111; VI - membro: Gilce Machado Branco, oftalmologista, CRM 17343; VII - membro: Marcelo Martins Baviera, anestesiologista, CRM 28346

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 11 13 ES 01 II - responsável técnico: Júlia Gomes Fernandes Polido, oftalmologista, CRM 9210.

 

I - Nº do SNT 1 11 11 ES 02 II - responsável técnico: Ricardo Córdova Guzman, oftalmologista, CRM 1084.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde abaixo identificada:

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 41 08 PR 04 II - responsável técnico: Fábio Said Sallum, cirurgião cardíaco, CRM 3606; III - membro: Leonardo Andrade Mulinari, cirurgião cardiovascular, CRM 9999; IV - membro: Wanderley Saviolo Ferreira, cirurgião cardíaco, CRM 10176; V - membro: Carlos Alexandre Spera, cardiologista, CRM 15985; VI - membro: Angel Oliveira Serra Zanetti, anestesiologista, CRM 10346; VII - membro: João Pires de Campos Neto, anestesiologista, CRM 15230; VIII - membro: Rita de Cássia Rodrigues Silva Pellizari, cardiologista, CRM 22110; IX - membro: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 8448; X - membro: Alexandre Gadelha Fernandes, cirurgião cardiovascular, CRM 25521; XI - membro: Cristiano Gustavo Hahn, cirurgião cardiovascular, CRM 17300; XII - membro: Fabio Binhara Navarro, cirurgião cardiovascular, CRM 15839; XIII - membro: Gustavo Klug Pimentel, cirurgião cardiovascular, CRM 16228; XIV - membro: Gustavo Tedeschi dos Santos, cirurgião cardiovascular, CRM 20846; XV - membro: Vinícius Nicolau Woitowicz, cirurgião cardiovascular, CRM 15091.

Art. 15 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO