PORTARIA Nº 539, DE 15 DE MARÇO DE 2017

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 360/SAS/MS, de 12 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 70, de 13 de abril de 2016, seção 1, página 54, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

GOIÁS

I - Nº do SNT 1 11 16 GO 02 II - membro: Rodrigo Paolini, oftalmologista, CRM 11462.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.588/SAS/MS, de 9 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 218, de 14 de novembro de 2016, seção 1, página 123, os membros a seguir:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 13 RJ 14 II - membro: Ricardo Ribas Almeida Leite, urologista, CRM 52.87185-0; III - membro: Daniel Carvalho Ribeiro, cirurgião geral, CRM 52.91640-4; IV - membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião vascular, CRM 52.88541-0; V - membro: Cris Siston de Oliveira, cirurgião vascular, CRM 52.87679-8; VI - membro: Mariana Emy Barbosa Kawassaki, anestesiologista, CRM 52.92837-2; VII - membro: Mônica Rezende Oddone, anestesiologista, CRM 52.88326-3; VIII - membro: Lucas Ramos Perlingeiro, urologista, CRM 52.86887-6; IX - membro: Eduardo Andrade Dias Coutinho de Souza, urologista, CRM 52.88235-6; X - membro: Leandro Tavares Barbosa de Mattos, cirurgião vascular, CRM 52.88327-1; XI - membro: Fernanda Rocha Perrone, urologista, CRM 52.87544-9; XII - membro: Niura Gomes do Rego Coelho, cirurgião vascular, CRM 52.51738-0; XIII - membro: Lucas de Souza Mata, anestesiologista, CRM 52.91984-5; XIV - membro: Vinicius Soto Lopes, anestesiologista, CRM 52.93432-1; XV - membro: Maria Claudia Sandri de Araújo, anestesiologista, CRM 52.88522-3; XVI - membro: Bruno Figueiredo Martins, anestesiologista, CRM 52.92303-6; XVII - membro: Gabrielle de Souza Maiorano, anestesiologista, CRM 52.92028-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO