PORTARIA Nº 599, DE 23 DE MARÇO DE 2017

Desabilita e altera leitos de Unidades de Tratamento Intensivo de hospitais do Distrito Federal.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o Ofício Nº 1882/2016 - GAB/SES, de 06 de setembro de 2016, que solicita a desabilitação de leitos de UTI no Distrito Federal;

Considerando a Portaria nº 70/SAS/MS, de 11 de fevereiro de 2010, que habilita leitos de UTI para o Hospital HOME; e

Considerando a Portaria nº 344/SAS/MS, de 20 de julho de 2010, que habilita leitos de UTI para o Hospital São Francisco, e Hospital Santa Marta, dentre outros, resolve:

Art. 1º Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo dos hospitais a seguir relacionados:

CNES	Hospital	Nº leitos
	Hospital São Francisco - Serviços Hospitalares Yuge LTDA -Ceilândia - DF
26.01 Adulto		04
26.10 Neonatal		04

 

CNES	Hospital	Nº leitos
	Hospital Santa Marta - Taguatinga/DF
26.01 Adulto		10
26.10 Neonatal		06

Art. 2º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	Nº leitos
	HOME Hospital Ortopédico e Medicina Especializada - Brasília/DF
26.01 Adulto		03

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO