PORTARIA Nº 758, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Exclui membro de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 77/SAS/MS, de 22 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 16, de 25 de janeiro de 2016, seção 1, página 36, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO NORTE

I - No- do SNT 1 11 15 RN 02 II - membro: Lucien Borges Dantas, oftalmologista, CRM 3758; III - membro: Marcelo Mendes de Faria, oftalmologista, CRM 4923; IV - membro: Flávia Pelinsari Lana, oftalmologista, CRM 6727; V - membro: Carlos Alberto de Paiva Chaves, anestesiologista, CRM 4351.

Art. 2º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 218/SAS/MS, de 10 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 11 de março de 2016, seção 1, página 102, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 21 10 SP 05 II - membro: Gustavo Ribeiro Neves, hematologista e hemoterapeuta, CRM 96182.

Art. 3º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 656/SAS/MS, de 31 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 103, de 1 de junho de 2016, seção 1, página 36, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO ARARENTADO: 24.02

SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 21 16 SP 24 II - membro: Gustavo Ribeiro Neves, hematologista e hemoterapeuta, CRM 96182.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO