PORTARIA Nº 764, DE 13 DE ABRIL DE 2017

Inclui membro em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.201/SAS/MS, de 23 setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 185, de 26 de setembro de 2016, seção 1, página 49, o membro a seguir:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - No- do SNT 1 01 02 MG 02 II - membro: Pedro Bastos Guimarães de Almeida, urologista, CRM 48089.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.462/SAS/MS, de 24 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 205, de 25 de outubro de 2016, seção 1, página 89, o membro a seguir:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - No- do SNT 1 01 99 MG 04 II - membro: Victor Hugo Borges Silva, urologista, CRM 50501.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 696/SAS/MS, de 6 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 107, de 7 de junho de 2016, seção 1, página 28, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - No- do SNT 1 01 02 PR 05 II - membro: Eduardo Quirino dos Santos, urologista, CRM 26813.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO