PORTARIA Nº 793, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Desabilita a Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II, do Hospital Samaritano de São Paulo com sede em São Paulo - SP.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI);

Considerando a Portaria nº 160/SAS/MS, de 09 de abril de 2010, que habilitou os respectivos leitos; e

Considerando a Deliberação CIB ad referendum nº 088/2016, da CGR/CIR São Paulo - RRAS 6, e manifestação favorável do DRS I - Grande São Paulo, aprovando a respectiva desabilitação, resolve:

Art. 1º Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	Nº leitos
2080818	Hospital Samaritano - Hospital Samaritano de SãoPaulo - São Paulo/SP
26.01 Adulto		02
26.03 Pediátrica		02

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO