PORTARIA Nº DE 825, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM: 24.08

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 01 17 ES 01 II - denominação: Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes UFES III - CNPJ: 32.479.164/0001-30 IV - CNES: 4044916 V - endereço: Avenida Marechal Campos, nº 1.355, Bairro: Santa Cecília, Vitória/ES, CEP: 29.043-260.

PARAÍBA

I - Nº do SNT: 2 01 17 PB 02 II - denominação: Procardio Hospital Memorial São Francisco III - CNPJ: 08.973.539/0001-39 IV - CNES: 3398315 V - endereço: Avenida Rui Barbosa, nº 198, Bairro: Torre, João Pessoa/PB, CEP:58.040-491.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

MARANHÃO

I - Nº do SNT: 2 12 17 MA 01 II - denominação: Hospital Universitário HUUFMA - Fundação Universidade Federal do Maranhão III - CNPJ: 06.279.103/0002-08 IV - CNES: 2726653 V - endereço: Rua Barão de Itapary, nº 227, Bairro: Centro, São Luiz/MA, CEP: 65.020-070.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 26 II - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Marília III - CNPJ: 52.049.244/0001-62 IV - CNES: 2083116 V - endereço: Avenida Vicente Ferreira, nº 828, Bairro: Cascata, Marília/SP, CEP: 17.515-900.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 02 01 MG 02 II - denominação: Hospital Felício Rocho III - CNPJ: 17.214.149/0001-76 IV - CNES: 0026859 V - endereço: Avenida do Contorno, nº 9530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-934.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 03 00 SP 48 II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein - Sociedade Beneficente Israelita Bras. Hosp. Albert Einstein III - CNPJ: 60.765.823/0001-30 IV - CNES: 2058391 V - endereço: Av Albert Einstein, s/n, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.652-900.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 03 01 MG 01 II - denominação: Hospital Felício Rocho III - CNPJ: 17.214.149/0001-76 IV - CNES: 0026859 V - endereço: Avenida do Contorno, nº 9530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-934.

Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 11 04 SC 01 II - denominação: Clínica de Olhos Roberto Von Hertwig III - CNPJ: 79.375.044/0001-56 IV - CNES: 3180948 V - endereço: Rua Itajaí, nº 417, Bairro: Vorstadt, Blumenau/SC, CEP: 89.012-078.

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 02 SP 88 II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein - Sociedade Beneficente Israelita Bras. Hosp. Albert Einstein III - CNPJ: 60.765.823/0001-30 IV - CNES: 2058391 V - endereço: Av Albert Einstein, s/n, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.652-900.

Art. 8° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 01 17 ES 01 II - responsável técnico: Rodrigo Klein, nefrologista, CRM 8214; III - membro: Lauro Monteiro Vasconcellos Filho, nefrologista, CRM 1107; IV - membro: Edgard Augusto Villas Boas, nefrologista, CRM 10818; V - membro: Josias Rodrigues Westphal, urologista, CRM 8421; VI - membro: Walas Silverio da Rocha, urologista, CRM 7151; VII - membro: Felipe Merlo Magioni, urologista, CRM 8885; VIII - membro: Bruno Costa do Prado, urologista, CRM 9348;

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 01 17 PB 02 II - responsável técnico: Josilvete Jeanne Vieira, intensivista, CRM 3324; III - membro: Antônio Sérgio Câmara Barbosa, nefrologista, CRM 3352; IV - membro: Arthur Elesbão Ramalho Tróccoli dos Santos, urologista, CRM 5503; V - membro: Daniely Maria Queiroz Carneiro, nefrologista, CRM 6147; VI - membro: Delfim Soares de Andrade Júnior, urologista, CRM 7151; VII - membro: Edgar Vasconcelos de Andrade, cirurgião vascular, CRM 7368; VIII - membro: José Iran de Medeiros Lacerda, urologista, CRM 5022; IX - membro: Victor Emmanuel Andrade Carneiro, nefrologista, CRM 5903; X - membro: Washington Ciro Fonsêca da Silva, nefrologista, CRM 2654.

Art. 9° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 17 BA 01 II - responsável técnico: Verena Boulhosa Amoedo Hortélio, oftalmologista, CRM 20202.

Art. 10 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

MARANHÃO

I - Nº do SNT 1 12 17 MA 01 II - responsável técnico: Raul Franklin de Carvalho Almeida, ortopedista e traumatologista, CRM 5702; III - membro: Sebastião Vieira de Morais, ortopedista e traumatologista, CRM 2925.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 99 SP 26 II - responsável técnico: José Cícero Guilhen, nefrologista, CRM 21062; III - membro: Ivan de Melo Araújo, nefrologista, CRM 18261; IV - membro: Maurício Braz Zanoli, nefrologista, CRM 38656; V - membro: André Alvarez Guzzardi, urologista, CRM 122612; VI - membro: Luiz Carlos Pavanetti, nefrologista, CRM 86867; VII - membro: Vitor Luiz Alasmar, nefrologista, CRM 62908; VIII - membro: Marcelo José de Almeida, cirurgião vascular, CRM 76621; IX - membro: Ludvig Hafner, cirurgião vascular, CRM 30634; X - membro: José Roberto Pimenta de Souza Mesquita, urologista, CRM 28417; XI - membro: Alexandre Carlos Messias, urologista, CRM 144858; XII - membro: Geraldo Benedito Gentile Stefano, urologista, CRM 38972; XIII - membro: Fábio Hissachi Tsuji, urologista, CRM 106846; XIV - membro: José Fernando Stocco Guilhen, nefrologista, CRM 120983; XV - membro: Roberto Guzzardi, nefrologista, CRM 30520; XVI - membro: Fátima Costa Matias Pelarigo, nefrologista, CRM 66059; XVII - membro: Guilherme Silva Caldas, urologista, CRM 109204.

 

I - Nº do SNT 1 01 00 SP 23 II - responsável técnico: Anita Leme da Rocha Saldanha, nefrologista, CRM 15914; III - membro: Ana Paula Pantoja, nefrologista, CRM 70448; IV - membro: André Luis Signori Baracat, nefrologista, CRM 97670; V - membro: Antonio Luiz Miranda Ferreira, nefrologista, CRM 55469; VI - membro: Eduardo Hidenobu Taromaru, urologista, CRM 108803; VII - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgiã geral, CRM 84044; VIII - membro: Irina Antunes, nefrologista, CRM 75350; IX - membro: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719; X - membro: João Sergio Carvalho Oliveira, nefrologista, CRM 53219; XI - membro: Juan Rafael Branez Pereira, urologista, CRM 131363; XII - membro: Leonardo Toledo Mota, urologista, CRM 103122; XIII - membro: Luiz Antonio Azevedo Ribeiro, urologista, CRM 15635; XIV - membro: Marcelo Perosa de Miranda, urologista, CRM 65380; XV - membro: Márcio D'Império, urologista, CRM 40589; XVI - membro: Marco Antonio Guaraldo da Silva, urologista, CRM 57210; XVII - membro: Marcos Joaquim Castro, urologista, CRM 56073; XIX - membro: Pedro Luiz Macedo Cortado, urologista, CRM 46327; XX - membro: Rose Valente Salgueiro, nefrologista, CRM 67418; XXI - membro: Tércio Genzini, nefrologista, CRM 66125; XXII - membro: Vitoria Gascon Hernandes, nefrologista, CRM 64814.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 02 01 MG 04 II - responsável técnico: Antônio Márcio de Faria Andrade, gastroenterologista, CRM 37597; III - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064; IV - membro: Ari Mandil, hemodinamicista, CRM 17783; V - membro: Adelino de Melo Freire Junior, infectologista, CRM 38211; VI - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020; VII - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509; VIII - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252; IX - membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373; X - membro: Quelson Coelho Lisboa, gastroenterologista, CRM 45711.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 03 01 MG 02 II - responsável técnico: Marconi de Oliveira Ruas, cirurgião cardiovascular, CRM 27212; III - membro: Dielson Teixeira Sampaio, cirurgião cardiovascular, CRM 11872; IV - membro: Ari Mandil, hemodinamicista, CRM 17783; V - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020; VI - membro: Claudio Azevedo Salles, cirurgião cardiovascular, CRM5311; VII - membro: Adelino de Melo Freire Junior, infectologista, CRM 38211; VIII - membro: Jamil Abdalla Saad, hemodinamicista, CRM 19618; IX - membro: José Carlos Braga Nitzsche, anestesiologista, CRM 7712; X - membro: Manoel Domingos de Carvalho Oliveira, cardiologista, CRM 16683; XI - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509; XII - membro: Fábio Ávila Tofani, cardiologista, CRM 28715; XIII - membro: João Batista Gusmão, cardiologista, CRM 18005; XIV - membro: Daniel Nardi, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular, CRM 33177; XV - membro: Tânia Félix Lorenzato Fonseca Peixoto, cardiologista, CRM 23575; XVI - membro: Maria Costa Neves Santos, cardiologista, CRM 50220; XVII - membro: Frederico Lins e Silva, cirurgião torácico, CRM 31636; XVIII - membro: Charles Simão Filho, cirurgião cardiovascular e cirurgião torácico, CRM 16151.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 04 SC 03 II - responsável técnico: Roberto Von Hertwig, oftalmologista, CRM 4545.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 13 SP 25 II - responsável técnico: Rafael de Melo Franco, oftalmologista, CRM 124853.

 

I - Nº do SNT 1 11 11 SP 05 II - responsável técnico: Elcio Hideo Sato, oftalmologista, CRM 47082; III - membro: Rodrigo de Britto Pavanelli, oftalmologista, CRM 118888; IV - membro: Danielle Lumi Miura, oftalmologista, CRM 116515.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 15 SP 02 II - responsável técnico: Sérgio de Oliveira Bruno Belluci, ortopedista e traumatologista, CRM 37702; III - membro: Gualter Maldonado de Azevedo, ortopedista e traumatologista, CRM 124069; IV - membro: Fernando da Piedade Ribeiro, ortopedista e traumatologista, CRM 39749; V - membro: Keniti Mizuno, ortopedista e traumatologista, CRM 60678.

Art. 16 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO