PORTARIA Nº 874, DE 12 DE MAIO DE 2017

Altera o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir com sede no Estado de Minas Gerais.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 2.283/GM/MS de 10 de outubro de 2008, que cadastra, altera, e reclassifica o número de leitos de UTI,

Considerando a Portaria nº 4/SAS/MS, de 06 de janeiro de 2011, que altera, cadastra, e exclui o número de leitos de UTI;

Considerando a Portaria nº 1.397/SAS/MS, de 05 de dezembro de 2014, que altera o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI tipo II;

Considerando a Portaria nº 750/SAS/MS, de 22 de agosto de 2014, que exclui e habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) no Estado de Minas Gerais; e

Considerando o Ofício DPGH/SRAS Nº 0007/2017, de 13 de março de 2017, e Ofício DPGH/SRAS nº 0021/2017, de 03 de abril de 2017, que solicitam o descadastramento de leitos de UTI no Município de Belo Horizonte, resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo, dos hospitais a seguir relacionado:

CNES	Hospital	Nº leitos
0026794	Hospital Sofia Feldman - Fundação de Assistência Integral à Saúde - Belo Horizon-te/MG
26.10 neonatal		40

 

CNES	Hospital	Nº leitos
2192896	Hospital Metropolitano Odilon Bherens HOB - Belo Horizonte/MG
26.10 neonatal		20

 

CNES	Hospital	Nº leitos
0026972	Maternidade Odete Valadares - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG
26.10 neonatal		20

 

CNES	Hospital	Nº leitos
2695324	Hospital da Baleia - Fundação Benjamin Guimarães - Belo Horizonte
26.01 Adulto		10
26.03 Pediátrico		06

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO