PORTARIA Nº 925, DE 26 DE MAIO DE 2017

Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal - UCINCo do Conjunto Hospitalar Sorocaba - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Sorocaba/SP.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidades Neonatal; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Proposta SAIPS: 13.144	Hospital	Nº leitos
CNES: 2081695	Conjunto Hospitalar Sorocaba - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Sorocaba/SP
Leito: 28.02 UCINCo		15

Art. 2º A referida unidade poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria GM/MS nº 930, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO