PORTARIA Nº 974, DE 30 DE MAIO DE 2017

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção à Saúde Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 12 17 RJ 08 II - denominação: Hospital Alvorada Taguatinga - Hospital Vitória III - CNPJ: 08.100.676/0022-93 IV - CNES: 7642423 V - endereço: Av. Jorge Curi, n° 550, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.793-334.

 

I - Nº do SNT: 2 12 17 RJ 09 II - denominação: Rede D´or São Luiz S/A - Hospital Copa D´or Star III - CNPJ: 06.047.087/0026-97 IV - CNES: 9065946 V - endereço: Rua Joseph Bloch, n° 30, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-040.

Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 01 11 CE 01 II - denominação: Hospital São Carlos III - CNPJ: 11.794.674/0001-21 IV - CNES: 3189546 V - endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2531, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-241.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 00 SP 22 II - denominação: Sociedade Brasileira de Senhoras Hospital Sírio Libanês III - CNPJ: 61.590.410/0001-24 IV - CNES: 2079127 V - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 02 RJ 03 II - denominação: Hospital Municipal Jesus III - CNPJ: 29.468.055/0008-89 IV - CNES: 2269341 V - endereço: Rua Oito de Dezembro, nº 717, Bairro: Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.550-200.

GOIÂNIA

I - Nº do SNT: 2 11 01 GO 05 II - denominação: Hospital Oftalmológico de Anápolis III - CNPJ: 00.467.444/0001-31 IV - CNES: 2569809 V - endereço: Avenida Fayad Hanna, nº 235, Bairro: Cidade Jardim, Anápolis/GO, CEP: 75.080-410.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 11 11 SC 02 II - denominação: Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen III - CNPJ: 60.194.990/0022-00 IV - CNES: 2522691 V - endereço: Avenida Coronel Marcos Konder, nº 1111, Bairro: Centro, Itajaí/SC, CEP: 88.301-120.

 

I - Nº do SNT: 2 11 12 SC 06 II - denominação: Centro Catarinense de Retina e Vítreo Ltda III - CNPJ: 02.549.354/0001-15 IV - CNES: 3563219 V - endereço: Rua Madalena Barbi, nº 53, Bairro: Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-190.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 13 MG 04 II - denominação: Hospital Universitário Ciências Médicas III - CNPJ: 17.178.203/0006-80 IV - CNES: 4034236 V - endereço: Rua Aimorés, nº 2896, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.140-073.

 

I - Nº do SNT: 2 11 11 MG 02 II - denominação: Casa de Caridade de Carangola III - CNPJ: 19.274.091/0001-81 IV - CNES: 2764776 V - endereço: Praça Coronel João Marcelino, nº 26, Bairro: Centro, Carangola/MG, CEP: 36.800-000.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 11 II - denominação: Sociedade Brasileira de Senhoras Hospital Sírio Libanês III - CNPJ: 61.590.410/0001-24 IV - CNES: 2079127 V - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

PÂNCREAS: 24.04

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 32 13 CE 01 II - denominação: Hospital Universitário Walter Cantídio III - CNPJ: 07.272.636/0002-12 IV - CNES: 2561492 V - endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, nº 1290, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60.430-372.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 32 11 SP 19 II - denominação: Sociedade Brasileira de Senhoras Hospital Sírio Libanês III - CNPJ: 61.590.410/0001-24 IV - CNES: 2079127 V - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 41 06 SP 03 II - denominação: Sociedade Brasileira de Senhoras Hospital Sírio Libanês III - CNPJ: 61.590.410/0001-24 IV - CNES: 2079127 V - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050.

Art. 6° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 23 II - responsável técnico: Carlos Gustavo Bonfadini Rocha, oftalmologista, CRM 52786314.

 

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 24 II - responsável técnico: Carlos Gustavo Bonfadini Rocha, oftalmologista, CRM 52786314

 

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 25 II - responsável técnico: Carlos Gustavo Bonfadini Rocha, oftalmologista, CRM 52786314.

 

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 26 II - responsável técnico: Paulo Phillipe do Valle Ricardo Moreira, oftalmologista, CRM 52919780.

 

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 27 II - responsável técnico: Renata Attanasio de Rezende Bisol, oftalmologista, CRM 52669270.

 

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 28 II - responsável técnico: Renata Attanasio de Rezende Bisol, oftalmologista, CRM 52669270.

 

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 30 II - responsável técnico: Tiago Bisol, oftalmologista, CRM 52715808.

 

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 31 II - responsável técnico: Tiago Bisol, oftalmologista, CRM 52715808.

 

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 33 II - responsável técnico: Ana Carolina Vieira Medina Coeli, oftalmologista, CRM 52739588.

 

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 34 II - responsável técnico: Ana Carolina Vieira Medina Coeli, oftalmologista, CRM 52739588.

 

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 35 II - responsável técnico: Carlos Gustavo Bonfadini Rocha, oftalmologista, CRM 52786314.

 

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 36 II - responsável técnico: Carlos Gustavo Bonfadini Rocha, oftalmologista, CRM 52786314.

 

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 37 II - responsável técnico: Lia Florim Patrao Buscacio, oftalmologista, CRM 52945277.

 

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 38 II - responsável técnico: Lia Florim Patrao Buscacio, oftalmologista, CRM 52945277.

Art. 7° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 17 RJ 29 II - responsável técnico: Eduardo de Macedo Varela, ortopedista e traumatologista, CRM 52736090.

 

I - Nº do SNT 1 12 17 RJ 41 II - responsável técnico: Eduardo de Macedo Varela, ortopedista e traumatologista, CRM 52736090.

 

I - Nº do SNT 1 12 17 RJ 21 II - responsável técnico: Flavio dos Santos Cerqueira, ortopedista e traumatologista, CRM 52648728.

 

I - Nº do SNT 1 12 17 RJ 22 II - responsável técnico: João Antônio Matheus Guimarães, ortopedista e traumatologista, CRM 52419912.

 

I - Nº do SNT 1 12 17 RJ 32 II - responsável técnico: Roberto Feres Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 52630632; III - membro: Edson Luiz Cruz Roderjan Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 52762300; IV - membro: Flavio Goldztajn, ortopedista e traumatologista, CRM 52648736; V - membro: Marcus Vinicius Fernandes Dias, ortopedista e traumatologista, CRM 52801283.

 

I - Nº do SNT 1 12 17 RJ 39 II - responsável técnico: Caroline Sandra Gomes de Abreu, ortopedista e traumatologista, CRM 52937550.

 

I - Nº do SNT 1 12 17 RJ 40 II - responsável técnico: Caroline Sandra Gomes de Abreu, ortopedista e traumatologista, CRM 52937550

 

I - Nº do SNT 1 12 17 RJ 41 II - responsável técnico: Michael Simoni, ortopedista e traumatologista, CRM 52496315.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 17 SP 16 II - responsável técnico: Rodrigo Tormin Ortiz, ortopedista e traumatologista, CRM 111828.

Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 09 SP 20 II - responsável técnico: Auro Buffani Claudino, nefrologista, CRM 69882; III - membro: Luiz Jorge Budib, urologista, CRM 44077; IV - membro: Heleno Diegues Paes, urologista, CRM 108954; V - membro: Auro Antônio Simões de Souza, urologista, CRM 47226; VI - membro: Fernando José Akira Saito, urologista e cirurgião geral, CRM 97398; VII - membro: Antônio José Duboc de Almeida Soares Filho, nefrologista, CRM 104794; VIII - membro: Juliana Aparecida Zanocco, nefrologista, CRM 94531; IX - membro: Gislaine Cristina Fontes, nefrologista, CRM 113238.

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 01 11 CE 01 II - responsável técnico: Regina Célia Ferreira Gomes Garcia, nefrologista, CRM 3795; III - membro: Paula Frassinetti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566; IV - membro: Ailson Gurgel Fernandes, cirurgião geral, CRM 2287; V - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924.

Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 11 SP 21 II - responsável técnico: Luiz Augusto Carneiro D Albuquerque, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 22761; III - membro: José Luiz Magalhães Copstein, cirurgião do aparelho digestivo e gastroenterologista, CRM 64663; IV - membro: Wellington Andraus, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 86656; V - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 122162; VI - membro: Lucas Souto Nacif, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 131210; VII - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 120760; VIII - membro: Rubens Macedo Arantes Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 109779; IX - membro: Flair José Carrilho, hepatologista, CRM 40916; X - membro: Alberto Queiroz Farias, hepatologista, CRM 68791; XI - membro: Cassio Campello de Menezes, anestesiologista, CRM 94469; XII - membro: André Luis Ottoboni, anestesiologista, CRM 79870.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

AMAZONAS

I - Nº do SNT 1 11 15 AM 01 II - responsável técnico: Marcos Jacob Cohen, oftalmologista, CRM 6212; III - membro: Sabrina Veloso Avi Cohen, oftalmologista, CRM 6003.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 14 RJ 27 II - responsável técnico: Lauro Augusto Costa Rebello, oftalmologista, CRM 52627976.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 11 SC 02 II - responsável técnico: Ederson Henrique Engel, oftalmologista, CRM 10916; III - membro: Fernando Antônio Malfatti, oftalmologista, CRM 12285; IV - membro: Felipe Eing, oftalmologista, CRM 11579.

 

I - Nº do SNT 1 11 12 SC 05 II - responsável técnico: Rodrigo Cavalheiro, oftalmologista, CRM 10726; III - membro: José Luiz Branco Ramos, oftalmologista, CRM 13808.

GOIÂNIA

I - Nº do SNT 1 11 01 GO 03 II - responsável técnico: Augusto Pereira, oftalmologista, CRM 5892; III - membro: Alexandre Carneiro Ebner, oftalmologista, CRM 8043; IV - membro: André Pena Corrêa Bittencourt, oftalmologista, CRM 10524.

 

I - Nº do SNT 1 11 15 GO 02 II - responsável técnico: Diogo Mafia Vieira, oftalmologista, CRM 13537.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 12 MG 18 II - responsável técnico: Rafael Vidal Mérula, oftalmologista, CRM 36879.

 

I - Nº do SNT 1 11 13 MG 10 II - responsável técnico: Bruno Lovaglio Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 44725; III - membro: Christiano Henrique Scholte Carvalho, oftalmologista, CRM 33777.

 

I - Nº do SNT 1 11 09 MG 01 II - responsável técnico: Fábio de Melo Morando, oftalmologista, CRM 38849.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 14 SP 57 II - responsável técnico: Antônio Guilherme Padovani Garofo, ortopedista e traumatologista, CRM 116310.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS: 24.04

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 32 13 CE 01 II - responsável técnico: Elam Vasconcelos de Aquino, cirurgião geral, CRM 10484; III - membro: Amaury de Castro e Silva Filho, cirurgião geral, CRM 8969; IV - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924; V - membro: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791; VI - membro: Leyla Castelo Branco Fernandes Marques, nefrologista, CRM 5442; VII - membro: Paula Frassinetti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566; VIII - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872; IX - membro: Renan Magalhães Montenegro Júnior, endocrinologista, CRM 5402; X - membro: Virgínia Oliveira Fernandes, endocrinologista, CRM 8064.

Art. 13 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO