PORTARIA Nº 975, DE 30 DE MAIO DE 2017

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção à Saúde Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 908/SAS/MS, de 22 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 141, de 25 de julho de 2016, seção 1, página 432, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 11 98 PE 01 II - membro: Natália Silva de Mesquita Parente, oftalmologista, CRM 17993.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 735/SAS/MS, de 21 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 118, de 22 de junho de 2016, seção 1, página 32, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 02 PR 04 II - membro: Lucas Thá Nassif, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 30994; III - membro: João Augusto Nocera Paulin, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 28388.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO