Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 1.038, DE 5 DE JUNHO DE 2017
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT: 2 01 17 SC 01 II - denominação: Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul III - CNPJ: 12.846.027/0001-89 IV - CNES: 2306336 V - endereço: Rua Dr. Waldomiro Mazurechem, nº 80, Bairro: Centro, Jaraguá do Sul/SC, CEP: 89.251-830. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
FÍGADO: 24.09
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT: 2 02 17 SC 02 II - denominação: Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul III - CNPJ: 12.846.027/0001-89 IV - CNES: 2306336 V - endereço: Rua Dr. Waldomiro Mazurechem, nº 80, Bairro: Centro, Jaraguá do Sul/SC, CEP: 89.251-830. |
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 12 17 SP 03 II - denominação: Unidade de Gestão Assistencial II - Hospital Ipiranga III - CNPJ: 46.374.500/0116-33 IV - CNES: 2077523 V - endereço: Avenida Nazaré, nº 28, Bairro: Ipiranga, São Paulo/SP, CEP: 04.292-000. |
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 2 01 15 MG 04 II - denominação: Clínicas Integradas Hospital Universitário Mário Palmério III - CNPJ: 25.452.301/0005-00 IV - CNES: 2195585 V - endereço: Avenida Nenê Sabino, nº 2477, Bairro: Santos Dumont, Uberaba/MG, CEP: 38.055-500. |
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 02 03 SP 12 II - denominação: Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP III - CNPJ: 12.474.705/0001-20 IV - CNES: 2748223 V - endereço: Distrito de Rubião Junior, S/N, Bairro: Rubiao Junior, Botucatu/SP, CEP: 18.618-970. |
| I - Nº do SNT: 2 02 11 SP 08 II - denominação: Hospital Samaritano de São Paulo LTDA III - CNPJ: 24.344.124/0001-52 IV - CNES: 2080818 V - endereço: Rua Conselheiro Brotero, n° 1486, Bairro: Higienópolis, São Paulo/SP, CEP: 01.232-010. |
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 2 02 11 MG 07 II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte III - CNPJ: 17.209.891/0001-93 IV - CNES: 0027014 V - endereço: Av. Francisco Sales, n° 1111, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221. |
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 2 11 00 RJ 21 II - denominação: Pro Oftalmo Micro Cirurgia Ocular S/C LTDA III - CNPJ: 97.515.480/0001-65 IV - CNES: 5325722 V - endereço: Rua Álvaro Ramos, n° 560, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.280-110. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 17 II - denominação: Hospital de Olhos de Sertãozinho e Clínicas Especializadas LTDA III - CNPJ: 72.916.539/0001-04 IV - CNES: 3017044 V - endereço: Rua Epitacio Pessoa, n° 1319, Bairro: Centro, Sertaozinho/SP, CEP: 14.160-180. |
| I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 89 II - denominação: Centro Oftalmológico de São Paulo III - CNPJ: 68.152.883/0001-99 IV - CNES: 3097463 V - endereço: Av. Ibijau, n° 331, Bairro: Moema, São Paulo/SP, CEP: 04.524-020. |
| I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 97 II - denominação: Fundação Centro Médico de Campinas III - CNPJ: 44.595.700/0001-41 IV - CNES: 2079666 V - endereço: Rua Dr. Edilberto Luis Pereira da Silva, n° 929, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.083-190. |
AMAZONAS
| I - Nº do SNT: 2 11 06 AM 01 II - denominação: Vision Clínica de Olhos LTDA III - CNPJ: 07.080.050/0001-75 IV - CNES: 3499359 V - endereço: Av. Djalma Batista Millenum C Medical S 903 909, n° 1661, Bairro: Chapada, Manaus/AM, CEP: 69.050-010. |
GOIÁS
| I - Nº do SNT: 2 11 15 GO 01 II - denominação: Ver Excelência em Oftalmologia III - CNPJ: 37.261.120/0001-52 IV - CNES: 2338394 V - endereço: Av. Americano do Brasil, n° 260, Bairro: Santa Marista, Goiânia/GO, CEP: 74.180-010. |
| I - Nº do SNT: 2 11 08 GO 02 II - denominação: Hospital Santa Terezinha III - CNPJ: 25.038.191/0001-01 IV - CNES: 2518090 V - endereço: Av. L, n° 200, Bairro: Setor Aeroporto, Goiânia/GO, CEP: 74.075-030. |
| I - Nº do SNT: 2 11 03 GO 03 II - denominação: Hospital da Visão S/S Ltda III - CNPJ: 04.568.172/0001-17 IV - CNES: 3061485 V - endereço: Rua 38, n° 300, Bairro: St. Marista, Goiânia/GO, CEP: 74.150-250. |
DISTRITO FEDERAL
| I - Nº do SNT: 2 11 99 DF 03 II - denominação: Clínica de Olhos Dr. João Eugênio Ltda III - CNPJ: 00.847.863/0001-07 IV - CNES: 2779064 V - endereço: SHIS QI 05, conjunto 09, casa n° 02, Bairro: Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71.615-090. |
MARANHÃO
| I - Nº do SNT: 2 11 08 MA 01 II - denominação: Centro de Olhos São Francisco III - CNPJ: 05.753.744/0001-09 IV - CNES: 2308207 V - endereço: Avenida Castelo Branco, n° 707, Bairro: São Francisco, São Luis/MA, CEP: 65.076-090. |
| I - Nº do SNT: 2 11 15 MA 01 II - denominação: Centro Especializado em Oftalmologia III - CNPJ: 04.832.823/0001-34 IV - CNES: 3690315 V - endereço: Avenida Colares Moreira, n° 16, Bairro: Renascença, São Luis/MA, CEP: 65.075-441. |
Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
| I - Nº do SNT: 2 12 09 PR 02 II - denominação: Hospital Evangélico de Londrina III - CNPJ: 78.613.841/0001-61 IV - CNES: 2550792 V - endereço: Avenida Bandeirantes, nº 618, Bairro: Vila Ipiranga, Londrina/PR, CEP: 86.015-900 |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 12 04 SP 15 II - denominação: Hospital das Clínicas de Botucatu - UNESP III - CNPJ: 12.474.705/0001-20 IV - CNES: 2748223 V - endereço: Distrito de Rubião Junior, S/N, Bairro: Rubiao Junior, Botucatu/SP, CEP: 18.618-970. |
Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
PARANÁ
| I - Nº do SNT: 2 21 15 PR 03 II - denominação: Hospital Nossa Senhora da Pilar III - CNPJ: 76.498.013/0001-02 IV - CNES: 3000885 V - endereço: Rua Desembargador Hugo Simas, n° 322, Bairro: Bom Retiro, Curitiba/PR, CEP: 80.520-250 |
Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 31 11 SP 04 II - denominação: Hospital Bandeirantes III - CNPJ: 21.371.777/0001-32 IV - CNES: 2077507 V - endereço: Rua Galvão Bueno, n° 257, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.506-000. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 32 11 SP 03 II - denominação: Hospital Bandeirantes III - CNPJ: 21.371.777/0001-32 IV - CNES: 2077507 V - endereço: Rua Galvão Bueno, n° 257, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.506-000. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 41 09 SP 06 II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME III - CNPJ: 60.003.761/0001-29 IV - CNES: 2077396 V - endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 5544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, 15.090-000. |
| I - Nº do SNT: 2 41 05 SP 02 II - denominação: Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto - FAEPA III - CNPJ: 57.722.118/0001-40 IV - CNES: 2082187 V - endereço: Campus Universitário, S/N, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.048-900. |
PARANÁ
| I - Nº do SNT: 2 41 13 PR 03 II - denominação: Hospital do Coração de Londrina LTDA III - CNPJ: 04.762.301/0001-03 IV - CNES: 2758083 V - endereço: Rua Paes Leme, n° 1351, Bairro: Vila Ipiranga, Londrina/PR, CEP: 96.010-610. |
Art. 12 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT 1 01 17 SC 01 II - responsável técnico: Fábio Silveira, cirurgião geral, CRM 23474; III - membro: Fabíola Pedron Peres da Costa, nefrologista, CRM 23512; IV - membro: Lúcia Tabim de Oliveira, nefrologista, CRM 6296; V - membro: Bruno de Figueiredo Pimpão, urologista, CRM 23511; VI - membro: Nestor Saucedo Saucedo Júnior, cirurgião geral, CRM 23472; VII - membro: Fábio Porto Silveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9681; VIII - membro: Fernando Henrique Nagata, anestesiologista, CRM 16149; IX - membro: Juliane Salmoria Arruda, anestesiologista, CRM 14182. |
Art. 13 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT 1 02 17 SC 02 II - responsável técnico: Fábio Silveira, cirurgião geral, CRM 23474; III - membro: Ricardo Telles Schulz, gastroenterologista, CRM 15409; IV - membro: Nestor Sauceno Sauceno Júnior, cirurgião geral, CRM 23472; V - membro: Fábio Porto Silveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9681; VI - membro: Fernando Henrique Nagata, anestesiologista, CRM 16149; VII - membro: Juliane Salmoria Arruda, anestesiologista, CRM 14182. |
Art. 14 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 42 II - responsável técnico: José Guilherme de Carvalho Pecego, oftalmologista, CRM 52147520. |
ESPÍRITO SANTO
| I - Nº do SNT 1 11 17 ES 02 II - responsável técnico: Valéria Ricardo Bevilaqua Simões, oftalmologista, CRM 7212. |
Art. 15 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 12 17 SP 18 II - responsável técnico: Roberto Yukio Ikemoto, ortopedista e traumatologista, CRM 42669. III - membro: Jorge Liozi Yamashita, ortopedista e traumatologista, CRM 40636; IV - membro: João Batista Teo, ortopedista e traumatologista, CRM 80324; V - membro: Takeshi Chikude, ortopedista e traumatologista, CRM 66500; VI - membro: Luiz Henrique Oliveira Almeida, ortopedista e traumatologista, CRM 96575; VII - membro: Vicente de Paulo Nogueira da Gama, ortopedista e traumatologista, CRM 67526; VIII - membro: Luiz Carlos Koreyasu Porto, ortopedista e traumatologista, CRM 42874; IX - membro: Layron Miranda Alves, ortopedista e traumatologista, CRM 121001; X - membro: Ricardo Munir Nahas, ortopedista e traumatologista, CRM 34914; XI - membro: Walter Yoshinori Fukushima, ortopedista e traumatologista, CRM 50096; XII - membro: Quintino Masasi Iamaguchi, ortopedista e traumatologista, CRM 30011; XIII - membro: Rafael da Rocha Macedo, ortopedista e traumatologista, CRM 121565; XIV - membro: Edison Noboru Fujiki, ortopedista e traumatologista, CRM 28373; XV - membro: Lin Yu Chih, ortopedista e traumatologista, CRM 70888. |
Art. 16 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:
PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 32 17 SP 17 II - responsável técnico: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336; III - membro: Willian Carlos Nahas, urologista, CRM 34807; IV - membro: Artur Henrique Brito, urologista, CRM 36183; V - membro: Francisco Tibor Denes, urologista, CRM 19887; VI - membro: Christiano Signorelli Cocuzza, nefrologista, CRM 85308; VII - membro: Vivian Lumi Onusic, nefrologista, CRM 134709; VIII - membro: Vinicius Rocha Santos, cirurgião geral, CRM 90884; IX - membro: Claudia Cozer Kalil, endocrinologista, CRM 72015; X - membro: Fernando David Goheler, anestesiologista, CRM 66291; XI - membro: Enis Donizete Silva, anestesiologista, CRM 58650. |
Art. 17 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT 1 01 15 MG 04 II - responsável técnico: Marcelo de Paula Bianco, urologista, CRM 33295; III - membro: Fabiano Bichuette Custódio, nefrologista, CRM 46712; IV - membro: Mariana Salomão Braga, nefrologista, CRM 46072; V - membro: Sérgio Anacleto Silva, urologista, CRM 32264; VI - membro: Laércio Mangucci de Oliveira, urologista, CRM 47775; VII - membro: Alberto Machado Porto, urologista, CRM 46775. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 01 11 SP 15 II - responsável técnico: Paulo Cesar Ayroza Galvão, nefrologista, CRM 51751; III - membro: Willian Carlos Nahas, urologista, CRM 34807; IV - membro: Artur Henrique Brito, urologista, CRM 36183; V - membro: Francisco Tibor Denes, urologista, CRM 19887; VI - membro: Christiano Signorelli Cocuzza, nefrologista, CRM 85308; VII - membro: Enis Donizete Silva, anestesiologista, CRM 58650; VIII - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291; IX - membro: Sami Arap, urologista, CRM 9358; X - membro: Francine Brambate Carvalhinho Lemos, nefrologista, CRM 80229. |
| I - Nº do SNT 1 01 04 SP 34 II - responsável técnico: Paulo Sérgio Luconi, nefrologista, CRM 43508; III - membro: Claudio Santiago Melaragno, nefrologista, CRM 43488; IV - membro: Waldere Tânia da Silva, nefrologista, CRM 77317; V - membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião geral, CRM 65380; VI - membro: Marcos Joaquim de Castro, urologista, CRM 56073. |
PERNAMBUCO
| I - Nº do SNT 1 01 15 PE 01 II - responsável técnico: José Pacheco Martins Ribeiro Neto, nefrologista pediátrico, CRM 7448; III - membro: Paulo Sérgio Gomes Nogueira Borges, cirurgião pediátrico, CRM 11052; IV - membro: Cassio Tamara Ribeiro, cirurgião pediátrico, CRM 15521; V - membro: José Luiz de Figueiredo, cirurgião pediátrico, CRM 8643; VI - membro: Seráfico Pereira Cabral Júnior, urologista, CRM 10976; VII - membro: Anne Danielle Santos Soares, anestesiologista, CRM 16909; VIII - membro: Roberta Souza da Costa Pinto Meneses, nefrologista pediátrica, CRM 11843; IX - membro: Iracy de Oliveira Araújo, nefrologista, CRM 12014. |
Art. 18 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 02 11 SP 18 II - responsável técnico: Marcos Túlio Martino Meniconi, cirurgião geral, CRM 49959; III - membro: Cátia Rejania Ribeiro de Melo, hepatologista, CRM 67677; IV - membro: Edilson Duarte dos Santos, cirurgião geral, CRM 63988; V - membro: Carolina Frade Magalhães Girardi Pimentel, hepatologista, CRM 136100; VI - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291; VII - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650. |
| I - Nº do SNT 1 02 11 SP 11 II - responsável técnico: André Ibrahim David, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 79868; III - membro: Jorge Marcelo Padilla Mancero, cirurgião geral, CRM 93396; IV - membro: Gilberto Peron Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 99176; V - membro: Arnaldo Bernal Filho, cirurgião geral, CRM 119559; VI - membro: André Gustavo Santos Pereira, cirurgião geral, CRM 134374; VII - membro: Rogério Camargo Pinheiro Alves, hepatologista, CRM 98749; VIII - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291; IX - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650. |
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT 1 02 11 MG 17 II - responsável técnico: Gustavo Miranda Martins, gastroenterologista, CRM 32490; III - membro: Marcel de Andrade Souki, anestesiologista, CRM 40038; IV - membro: Eduardo Nacur Silva, cirurgião geral, CRM 21735; V - membro: Luiz Fernando Magalhães Neves, cirurgião geral, CRM 24812; VI - membro: Cláudia Helena Ribeiro da Silva, anestesiologista, CRM 27677; VII - membro: Wirleyde Mattos Leão, anestesiologista, CRM 30299; VIII - membro: Wald José Medeiros Junior, clínica médica, CRM 32412; IX - membro: Ana Flávia Ramos Passos, gastroenterologista, CRM 39458; X - membro: Leandro Ribeiro de Carvalho e Fonseca, gastroenterologista, CRM 30693; XI - membro: Daniel Adonai Machado Caldeira, cirurgião geral, CRM 41499; XII - membro: Agnaldo Soares Lima, cirurgião geral, CRM 20280; XIII - membro: Júlio Sérgio Lara Resende, cirurgião geral, CRM 37043. |
Art. 19 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ESPÍRITO SANTO
| I - Nº do SNT 1 11 13 ES 05 II - responsável técnico: Marcos Rogério Arantes Andião, oftalmologista, CRM 9187. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 11 13 SP 25 II - responsável técnico: Rafael de Melo Franco, oftalmologista, CRM 124853. |
| I - Nº do SNT 1 11 01 SP 69 II - responsável técnico: Antônio Aparecido Baccega, oftalmologista, CRM 50692. |
| I - Nº do SNT 1 11 02 SP 16 II - responsável técnico: Ângela Ramos Chaib, oftalmologista, CRM 69752. |
| I - Nº do SNT 1 11 15 SP 01 II - responsável técnico: Danielle Arroyo, oftalmologista, CRM 134115; III - membro: João Marcos Camillo Atique, oftalmologista, CRM 104866. |
| I - Nº do SNT 1 11 15 SP 13 II - responsável técnico: Leonardo de Resende Sousa Oliveira, oftalmologista, CRM 142477 |
| I - Nº do SNT 1 11 15 SP 14 II - responsável técnico: Luiz Felipe Ramos Bueno, oftalmologista, CRM 139702 |
AMAZONAS
| I - Nº do SNT 1 11 11 AM 01 II - responsável técnico: Luiz Felipe Guaraná Martins Ribeiro, oftalmologista, CRM 6481; III - membro: Livia Adnet Ribeiro Done, oftalmologista, CRM 7809; IV - membro: Leonardo Bastos Bivar, oftalmologista, CRM 3271; V - membro: Fabiano Bastos Bivar, oftalmologista, CRM 4943; VI - membro: Karyna Ferreira da Silva, oftalmologista, CRM 3039. |
GOIÁS
| I - Nº do SNT 1 11 15 GO 01 II - responsável técnico: Rodrigo Paolini, oftalmologista, CRM 11462; III - membro: Ana Maria Miranda Arcanjo, oftalmologista, CRM 9081; IV - membro: Eduardo Prazeres Laranjeira, oftalmologista, CRM 7521; V - membro: Francisco Weliton Rodrigues, oftalmologista, CRM 6528; VI - membro: Francisco Bacellar Acioli Lins, oftalmologista, CRM 8625; VII - membro: Humberto Ramos Carneiro, oftalmologista, CRM 5662; VIII - membro: Haroldo Ferreira Pacheco, oftalmologista, CRM 11152; IX - membro: João Carlos Alves Ferreira, oftalmologista, CRM 8309; X - membro: Marcia Cristina de Toledo, oftalmologista, CRM 7144; XI - membro: Raquel Costa Coelho, oftalmologista, CRM 8148; XII - membro: Ruberpaulo Amaral de Menezes, oftalmologista, CRM 10280. |
| I - Nº do SNT 1 11 08 GO 01 II - responsável técnico: Diogo Clemente, oftalmologista, CRM 8100; III - membro: Humberto Borges da Silva, oftalmologista, CRM 8192; IV - membro: Paulo José Bittencourt da Cunha, oftalmologista, CRM 3278; V - membro: Fernando Pacheco Veríssimo, oftalmologista, CRM 7523; VI - membro: Patrícia de Souza Fernandes, oftalmologista, CRM 88986 |
| I - Nº do SNT 1 11 10 GO 07 II - responsável técnico: Juliane de Freitas Santos Paranhos, oftalmologista, CRM 7845; III - membro: Flavio Ivo Bezerra Junior, oftalmologista, CRM 7733. |
DISTRITO FEDERAL
| I - Nº do SNT 1 11 99 DF 03 II - responsável técnico: João Eugênio Gonçalves de Medeiros, oftalmologista, CRM 444; III - membro: Hilton Arcoverde Gonçalves de Medeiros, oftalmologista, CRM 7469. |
MARANHÃO
| I - Nº do SNT 1 11 06 MA 02 II - responsável técnico: Roberta Jansen de Mello Farias Guimarães, oftalmologista, CRM 3924. |
| I - Nº do SNT 1 11 15 MA 02 II - responsável técnico: Adriana Leite Xavier Bertrand, oftalmologista, CRM 4310; III - membro: José Anselmo dos Reis Freitas Filho, oftalmologista, CRM 2275; IV - membro: Élcio Francisco Cossetti, oftalmologista, CRM 1744; V - membro: Tiago Barbosa de Carvalho, oftalmologista, CRM 4994; VI - membro: Romero Henrique Carvalho Bertrand, oftalmologista, CRM 2339. |
Art. 20 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
| I - Nº do SNT 1 12 09 PR 03 II - responsável técnico: Luis Paterline Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 3374; III - membro: Celso Okinori Arasake, ortopedista e traumatologista, CRM 5436; IV - membro: Edison Norio Iwana, ortopedista e traumatologista, CRM 10686; V - membro: Herculano Braga Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 7855; VI - membro: João Paulo Fernandes Guerreiro, ortopedista e traumatologista, CRM 28617; VII - membro: Jonas José Blanco, ortopedista e traumatologista, CRM 6664; VIII - membro: Marcus Vinicius Danieli, ortopedista e traumatologista, CRM 18374; IX - membro: Rafael Leite de Pinho Tavares, ortopedista e traumatologista, CRM 23538; X - membro: Walter Taki, ortopedista e traumatologista CRM 18000; XI - membro: Fernando Manoel Simões Pereira, ortopedista e traumatologista CRM 4449. |
Art. 21 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:
PELE: 24.24
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 13 09 SP 49 |
Art. 22 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 1 21 06 SP 01 II - responsável técnico: Adriana Seber, Hematologista Pediátrica, CRM 63195; III - membro: Valéria Cortez Ginani, hematologista pediátrica, CRM 77835; IV - membro: Carla Renata Pacheco Donato Macedo, hematologista, CRM 82954; V - membro: Roseane Vasconcelos Gouveia, cancerologista pediátrica, CRM 91689; VI - membro: Camila Hiroto Hashimoto, cancerologista pediátrica, CRM 121196; VII - membro: Alcania Walburga de Souza Pereira dos Reis, oncologista pediátrica, CRM 128860. |
Art. 23 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 1 21 07 SP 22 II - responsável técnico: Ricardo Rabello Chiattone, hematologista, CRM 101159; III - membro: Juliana Sobreira de Almeida, hematologista e hemoterapeuta, CRM 122730; IV - membro: Viviane Mayumi Endo Takeda, hematologista, CRM 152753. |
| I - Nº do SNT: 1 21 04 SP 22 II - responsável técnico: Waldec Jorge David Filho, oncologista clínico, CRM 46484. |
Art. 24 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
PARANÁ
| I - Nº do SNT: 1 21 15 PR 04 II - responsável técnico: Juliana Souza Lima, hematologista, CRM 19282; III - membro: Alessandra Camparotto de Menezes, hematologista, CRM 17909. |
Art. 25 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 31 11 SP 04 II - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião geral, CRM 65380; III - membro: Tércio Genzini, cirurgião geral, cirurgião geral, CRM 66125; IV - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgião geral, CRM 84044; V - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião geral, CRM 103122; VI - membro: Juan Rafael Branez Pereira, cirurgião geral, CRM 131363; VII - membro: Eduardo Henrique Giroud Joaquim, anestesiologista, CRM 44533; VIII - membro: Luiz Estevam Ianhez, nefrologista, CRM 11557; IX - membro: Leon Gilson Alvim Soares Junior, nefrologista, CRM 84670; X - membro: Luciano Ricardo Giacaglia, endocrinologista, CRM 70676; XI - membro: Marcos Joaquim Castro, urologista, CRM 56073; XII - membro: David Jose de Barros Machado, urologista, CRM 85447; XIII - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952. |
Art. 26 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:
ÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 32 11 SP 03 II - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião geral, CRM 65380; III - membro: Tércio Genzini, cirurgião geral, CRM 66125; IV - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgião geral, CRM 84044; V - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião geral, CRM 103122; VI - membro: Juan Rafael Branez Pereira, cirurgião geral, CRM 131363; VII - membro: Eduardo Henrique Giroud Joaquim, anestesiologista, CRM 44533; VIII - membro: Luiz Estevam Ianhez, nefrologista, CRM 11557; IX - membro: Leon Gilson Alvim Soares Junior, nefrologista, CRM 84670; X - membro: Luciano Ricardo Giacaglia, endocrinologista, CRM 70676; XI - membro: Marcos Joaquim Castro, urologista, CRM 56073; XII - membro: David Jose de Barros Machado, nefrologista, CRM 85447; XIII - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952. |
Art. 27 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:
VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PERNAMBUCO
| I - Nº do SNT 1 41 07 PE 04 II - responsável técnico: Fernando Augusto Marinho dos Santos Figueira, cirurgião cardiovascular, CRM 15687; III - membro: Cristiano Berardo Carnerio da Cunha, cirurgião cardiovascular, CRM 16104; IV - membro: Rodrigo Moreno Dias Carneiro, cardiologista, CRM 13775; V - membro: André Rabelo Lafayete, cardiologista, CRM 18544; VI - membro: Rafaela de Melo Simões Lima, anestesiologista, CRM 17441; VII - membro: Cleusa Cavalcanti Lapa Santos, cardiologista, CRM 7254. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 41 05 SP 10 II - responsável técnico: Walter Villela de Andrade Vicente, cirurgião cardiovascular, CRM 26990; III - membro: Paulo Roberto Barbosa Evora, cirurgião cardiovascular, CRM 21204; IV - membro: César Augusto Ferreira, cirurgião cardiovascular, CRM 57082; V - membro: Benedito Carlos Maciel, cardiologista, CRM 23690. |
| I - Nº do SNT 1 41 09 SP 12 II - responsável técnico: Ulisses Alexandre Croti, cirurgião cardiovascular pediátrico, CRM 93625; III - membro: Carlos Henrique de Marchi, cardiologista, CRM 69889; IV - membro: Fabiana Nakamura Avona, cardiologista pediátrica, CRM 121445; V - membro: Carolina de Oliveira Sant´Anna, anestesiologista, CRM 133244; VI - membro: Alexandra Regina Siscar Barufi, cardiologista pediátrica, CRM 126100; VII - membro: Karolyne Barroca Sanches, intensivista pediátrica, CRM 125594. |
PARANÁ
| I - Nº do SNT 1 41 13 PR 03 II - responsável técnico: Gualter Sebastião Pinheiro Junior, cirurgião cardiovascular, CRM 13332; III - membro: Arnaldo Akio Okino, cirurgião cardiovascular, CRM 15159; IV - membro: Kengo Baba, cirurgião cardiovascular, CRM 7115; V - membro: Evander Moraes Botura, cardiologista, CRM 9161; VI - membro: Cristhiane Ikeda Bavoso, cardiologista, CRM 13351. |
Art. 28 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.
Art. 29 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.