PORTARIA Nº 1.040, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Luis Eduardo Paim Rohde, cardiologista, CRM 17446, constante na Portaria nº 340/SAS/MS, de 7 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 8 de abril de 2016, seção 1, página 67, conforme nº de SNT 1 03 99 RS 01, e nomeado como responsável técnico pela equipe, Nadine Oliveira Clausell, cardiologista, CRM 11636.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO