Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Torna sem efeito a Portaria nº 1.025/SAS/MS, de 2 de junho de 2017.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 1.025/SAS/MS, de 2 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 106, de 5 de junho de 2017, seção 1, página 117, resolve:
Art. 1º Fica sem efeito a Portaria nº 1.025/SAS/MS, de 2 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 108, de 7 de junho de 2017, Seção 1, página 50, por ter sido publicada em duplicidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.