PORTARIA Nº 1.156, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 238/SAS/MS, de 25 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 20, de 27 de janeiro de 2017, seção 1, página 51, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 11 MG 02 II - membro: Renata Tavares Silva, oftalmologista, CRM 58213.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 219/SAS/MS, de 16 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 52, de 17 de março de 2016, seção 1, página 22, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 03 99 PR 26 II - responsável técnico: Marcely Gimenes Bonatto, cardiologista, CRM 29594; III - membro: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 8448; VI - membro: Marcelo Martins Baviera, anestesiologista, CRM 28346; V - membro: Belize Keiko Arai, anestesiologista, CRM 28065; VI - membro: Marisa Pizzichini, anestesiologista, CRM 10052.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 974/SAS/MS, de 30 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 103, de 31 de maio de 2017, seção 1, página 41, os membros a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 17 RJ 41 II - membro: Luiz Antônio Martins Vieira, ortopedista e traumatologista, CRM 52362209; III - membro: João Antônio Matheus Guimarães, ortopedista e traumatologista, CRM 52419912; IV - membro: Hugo Alexandre de Araújo Barros Cobra, ortopedista e traumatologista, CRM 52590780.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO