PORTARIA Nº 1.162, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 696/SAS/MS, de 6 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 107, de 7 de junho de 2016, seção 1, página 28, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 14 RJ 05 II - membro: Fabrício Vargas Pereira, oftalmologista, CRM 52944947.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 360/SAS/MS, de 12 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 70, de 13 de abril de 2016, seção 1, página 54, os membros a seguir:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 10 RJ 11 II - membro: Ricardo Ribas de Almeida Leite, urologista, CRM 52871850; II - membro: Rômulo Joventino Coelho, cirurgião geral, CRM 52717398.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 219/SAS/MS, de 16 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 52, de 17 de março de 2016, seção 1, página 22, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 11 14 PE 01 II - responsável técnico: Lorenza Morgane Français, oftalmologista, CRM 15394.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.207/SAS/MS, de 23 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 185, de 26 de setembro de 2016, seção 1, página 52, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 12 14 SC 06 II - responsável técnico: Anderson Carlos Bigolin Stiegemaier, ortopedista e traumatologista, CRM 13673.

Art. 5º Ficam incluídos nas equipes de transplantes habilitadas pela Portaria nº 890/SAS/MS, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 179, de 18 de setembro de 2015, seção 1, página 42, os membros a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 15 PR 02 II - responsável técnico: Henrique Cesar Higa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 29620.

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 32 15 PR 05 II - responsável técnico: Henrique Cesar Higa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 29620.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 985/SAS/MS, de 29 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 187, de 30 de setembro de 2015, seção 1, página 69, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 15 PR 07 II - responsável técnico: Henrique Cesar Higa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 29620.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.011/SAS/MS, de 30 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 01 de outubro de 2015, seção 1, página 109, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 31 15 PR 08 II - responsável técnico: Henrique Cesar Higa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 29620.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO