Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Exclui membro de equipe de transplante.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:
Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.665/SAS/MS, de 18 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 227, de 28 de novembro de 2016, seção 1, página 131, o membro a seguir:
RIM: 24.01
PARANÁ
I - No - do SNT 1 01 01 PR 20 II - membro: Tammy Vernalha Rocha Almeida, nefrologista, CRM 27790. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.