PORTARIA Nº 1.319, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica excluido o responsável técnico, Rodrigo Oliveira Rosa Ribeiro de Souza, cirurgião cardiovascular, CRM 17713, e respectiva equipe constante na Portaria nº 1.155/SAS/MS, de 17 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 220, de 18 de novembro de 2015, seção 1, página 41, conforme nº de SNT 1 03 15 GO 05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO